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Câmara do Rio aprova multa para quem fraudar ‘passaporte da vacina’

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Doses de vacina contra Covid-19
O Antagonista

Doses de vacina contra Covid-19


A Câmara de Vereadores do Rio aprovou por 40 a zero uma lei que prevê multa de R$ 1 mil para as quem tentar fraudar a comprovação da vacina contra a Covid-19′, que entra em vigar nesta quarta-feira na cidade do Rio. 


O ‘passaporte da vacina’ entra em vigor nesta quarta-feira na cidade do Rio e, por causa da proximidade, foi aberta uma sessão extraordinária no começo da noite desta terça-feira para realizar a segunda votação. O texto vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

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O Tribunal de Justiça do Rio negou um pedido de liminar que pedia a suspensão do decreto da prefeitura do Rio que estabelece o “passaporte da vacina” , medida que restringe a circulação de não vacinados contra Covid-19 pela cidade. O decreto, que entrará em vigor na próxima quarta-feira (15) prevê que somente pessoas vacinadas contra o coronavírus tenham acesso a uma série de estabelecimentos coletivos, como academias e teatros.

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A ação foi impetrada por uma carioca que alega ter seu direito de livre circulação violado pelo decreto e que possui uma recomendação médica para não tomar a vacina nos próximos dias por estar em “processo de investigação alérgica”.

Ao negar o pedido, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves diz que o as medidas do decreto são “adequadas” em prol da segurança sanitária” sendo apoiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 que permite prefeitos e governadores determinarem políticas de enfrentamento à pandemia.

A magistrada ainda alerta que a falta de medidas sanitárias propicia o surgimento de novas variantes, como a Delta — sendo o Rio de Janeiro o epicentro da cepa e um dos locais mais afetados da pandemia.

“É a ausência da vacinação tem imposto medidas muita mais restritas no direito de ir e vir, no início da pandemia, impondo o “lockdown” de várias cidades, na tentativa de controlar o vírus. Portanto, o passaporte da vacinação longe de restringir seu direito de deambular, garante este, mesmo na situação pandêmica que nos encontramos.Trata-se apenas de uma restrição com importante objetivo supraindividual e comunitário, que a um só tempo ajuda no combate à propagação do vírus, retoma a economia, e estimula a tão perseguida vacinação em massa. Ressaltando seu caráter transitório, vinculado ao estado pandêmico”, diz trecho da decisão.

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Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Rio divulga calendário da vacinação de reforço para idosos com mais de 84 anos

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Vacina contra Covid-19
Reprodução: iG Minas Gerais

Vacina contra Covid-19



A Secretaria municipal de Saúde do Rio (SMS-Rio) divulgou, neste sábado, o calendário das doses de reforço contra a Covid-19 para a próxima semana. A partir de segunda-feira, serão vacinadas, de forma escalonada por idade, pessoas de 89 a 84 anos ou mais. Nos dias 20 e 21, pacientes com alto grau de imunossupressão (redução da capacidade de resposta do sistema imunológico) com 60 anos ou mais e, a partir do dia 22, pacientes com 40 anos ou mais. Além disso, a partir de 29 de setembro, as doses de reforço serão para pacientes com mais de 12 anos.

O intervalo mínimo entre a aplicação da segunda dose ou dose única e a dose de reforço é de três meses para idosos e de 28 dias para pessoas com alto grau de imunossupressão. Apenas idosos que tomaram o esquema inicial (primeira e segunda doses) no município do Rio poderão tomar a dose de reforço na cidade.

Para pacientes com imunossupressão, a pessoa deverá comprovar alguma das condições especificadas pela secretaria (lista abaixo).

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Veja as condições contempladas nesta fase da campanha:

  • Imunodeficiência primária grave
  • Quimioterapia para câncer
  • Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras
  • Pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4
  • Uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias
  • Uso de drogas modificadoras da resposta imune
  • Pacientes em hemodiálise
  • Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, autoinflamatórias, intestinais)

A prefeitura vai retomar a aplicação da segunda dose da CoronaVac na próxima segunda-feira, dia 20. De acordo com o secretário de saúde, Daniel Soranz, o município recebeu, neste sábado, 216 mil doses em substituição ao l ote da vacina que está interditado pela Anvisa.


A aplicação da CoronaVac estava suspensa desde quinta-feira, dia 16, por falta de doses. A prefeitura esperava que o Ministério da Saúde liberasse a aplicação das doses do lote 202108113H da CoronaVac, interditado pela Anvisa por ter sido envasado em uma fábrica na China que não passou pela inspeção da agência. No total, 160 mil doses estão paradas no almoxarifado central da prefeitura e 45 mil nos postos de saúde aguardando liberação do ministério, sem previsão de prazo.

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“A CoronaVac chegou no depósito da prefeitura, e na segunda-feira começa a aplicação da segunda dose normalmente. Ainda não vai ter primeira dose. A gente tem 17 mil pessoas que não conseguiram tomar a segunda dose da CoronaVac e devem conseguir agora. A previsão é de aplicar essas 200 mil doses nas próximas duas semanas”, afirma ele.

No Twitter, Soranz comemorou que a fila para internação está zerada há três semanas e, segundo ele, há sobra de vagas. De acordo com o secretário, a explicação para isso é o aumento da cobertura vacinal nas últimas três semanas. Na manhã desta sexta-feira, o índice era de 60,8% da população adulta da cidade já com o esquema vacinal completo.

Fonte: IG SAÚDE

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