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Por suspeita de irregularidades, TCU suspende contrato da Saúde

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Prédio do TCU
Leopoldo Silva/ Agência Senado

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Na última quarta-feira (29), o TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a suspensão do contrato do Ministério da Saúde com uma empresa de publicidade depois de indícios de irregularidades.

O contrato, avaliado em R$ 215 milhões, teria duração de 1 ano. De acordo com o TCU, o documento viola o princípio de segregação de funções (art. 5º da Lei 14.133/2021), dado que o edital da concorrência foi desenvolvido por responsáveis que também foram sorteados para participar da subcomissão técnica destinada à análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelos licitantes.

O TCU também afirmou que o princípio da motivação foi violado quando houve a retomada de apresentação das propostas, sem que fossem formalizadas pela Administração as análises e a decisão sobre a impugnação realizada por um servidor da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde a questionar a ausência de segregação de funções.

“Conforme destacado pela unidade instrutiva, o princípio da segregação de funções deflui dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade administrativa, e está consagrado em doutrina e na jurisprudência desta Corte de Contas já de longa data”, diz o texto.

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O órgão considerou a denúncia após a representação de uma das empresas que participaram do certame e que questiona aspectos processuais da licitação.

Em nota, o Ministério da Saúde negou que houvesse qualquer irregularidade e que processo de contratação de agências de publicidade pelo órgão se deu em absoluta conformidade com a lei vigente.

“Importante esclarecer ainda que a participação de servidores da área de comunicação da pasta na subcomissão técnica, além de ser prevista na lei que regula o assunto (Lei 12.232/2010) e nas normas da Secom, foi integralmente respaldada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde”, completou.

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Fonte: IG SAÚDE

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Acordar de madrugada para comer pode indicar distúrbio do sono

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Acordar de madrugada para comer pode indicar distúrbio do sono
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Acordar de madrugada para comer pode indicar distúrbio do sono

Acordar no meio da noite para revirar a geladeira em busca de alimentos pode ser um distúrbio de sono, porque o organismo da maioria das pessoas está preparado para o jejum durante a madrugada e não digerir comidas calóricas e em abundância durante o período do sono. O distúrbio alimentar associado ao sono e a síndrome do comer noturno podem explicar esta conduta atípica.

“Nessas pessoas, o organismo entende que a hora de maior funcionamento seria à noite. Por causa disso, têm pouca fome de manhã e mais apetite à noite”, afirmou médica e pesquisadora do Instituto do Sono Dalva Poyares.

A síndrome do comer noturno é um distúrbio alimentar que se caracteriza pelo aumento da necessidade de ingestão de alimentos à noite, antes do período principal de sono e com despertares noturnos para comer. O comer noturno pode ter explicações ligadas ao metabolismo e ao ritmo circadiano, que é o relógio interno do organismo do indivíduo.

Há pessoas, chamadas de vespertinas, que são mais ativas no período noturno.Para identificar o distúrbio de sono de forma correta, os médicos investigam se o paciente se lembra, ou não, de ter despertado para comer.

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A amnésia total ou parcial do fato é um indicativo de distúrbio alimentar associado ao sono, que pode ser desencadeado por medicamentos hipnóticos ou por parassonia, que é um comportamento semelhante ao sonambulismo.

Na síndrome do comer noturno, o paciente tem consciência do que ingeriu e memória dos eventos no dia seguinte.

Segundo a médica, o distúrbio alimentar associado ao sono acomete pessoas com propensão a ter parassonia e se caracteriza por despertares noturnos acompanhados de comportamento exclusivamente relacionado à mastigação e à deglutição de alimentos ou substâncias.

No dia seguinte, a pessoa não tem memória do fato ou apresenta apenas alguns fragmentos de lembrança.“Quem tem esse distúrbio de sono tende a comer alimentos não usuais ou misturar alimentos que não combinam e que nunca consumiriam, se estivessem conscientes, podendo acordar nauseado ou se sentindo mal”, explicou Dalva Poyares.

Ela disse que medicamentos hipnóticos usados para combater a insônia também podem desencadear o distúrbio de sono em qualquer pessoa. Ao ingerir o medicamento, em vez de dormir, a pessoa tem comportamento de sonambulismo.

“Uma das coisas que acontecem é a pessoa comer e não lembrar. Nesse momento ela corre riscos associados à ingestão de substâncias tóxicas, coisas que estão na geladeira e não estão muito boas, misturar alimentos que não combinam, ou mesmo ter lesões por cozinhar ou preparar alimentos durante a madrugada, ou acordar se sentindo mal”, afirmou.

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De acordo com a pesquisadora, há tratamentos disponíveis para os distúrbios de sono. Se o comportamento persistir, é preciso procurar ajuda profissional. “É preciso investigar as causas da superficialidade do sono e os motivos que fazem o sono ficar fragmentado para tratar. Se não se encontrar nada, é sinal de sonambulismo, que é outro tratamento.”

A médica alerta que essa situação pode ser perigosa e recomenda que se tomem medidas de segurança como retirar objetos perfurocortantes do ambiente, dificultar o acesso à geladeira, além de fazer o tratamento para sanar tais distúrbios.

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Fonte: IG SAÚDE

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