Crédito: Saulo Cruz O Projeto de Lei 273/21 concede benefícios fiscais, em âmbito federal, para as empresas que se instalarem em cidades com baixo Índice de...
A Secretaria de Fazenda realizou na última sexta-feira (12.02) desinfecção no Posto Fiscal Benedito Corbelino, (Rio Correntes), na divisa com Mato Grosso do Sul (362 km...
Funcionários terceirizados não podem atuar como fiscais de contratos celebrados entre o poder público e empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços. A orientação foi...
A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu nesta semana dois carregamentos com mercadorias desacompanhadas de nota fiscal e com documentos fiscais inidôneos. As...
A Prefeitura de Cuiabá retomou nesta segunda-feira (18) as negociações de débitos do contribuinte com o Município, por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal. A medida...
Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que não possuem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso (CCE) já podem emitir nota fiscal...
Na hipótese de afastamento simultâneo do fiscal de contratos e do substituto, a administração pública deve nomear outro servidor público para exercer a atividade por tempo...
Crédito: Agência de Notícia das AMM A cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM foi prestigiada por...
Crédito: Vicente de Souza A cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM foi realizada nesta quarta-feira (13),...
Crédito: Agência de Notícias da AMM A solenidade de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para o triênio...
