Tribunal de Justiça

Centro Judiciário de Rondonópolis tem intensa mobilização para a Semana Nacional da Conciliação

Published

on

Arte institucional do TJMT sobre conciliação. À esquerda, uma família sorri enquanto assina um documento. À direita, texto explica o serviço judicial de conciliação, com link, QR code e data “03 a 07 de novembro”.A mobilização para a XX Semana Nacional da Conciliação já tem data para começar com força total em Mato Grosso, com cerimônia de abertura marcada para o dia 3 de novembro, em Cuiabá. Nesse dia, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário de Mato Grosso darão o pontapé inicial na campanha, que se estende até o dia 7 com uma vasta programação de encontros, palestras e, é claro, com audiências de conciliação e mediação.
Nesta edição, o Cejusc da Comarca de Rondonópolis, sob a coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, prepara uma programação intensa que vai muito além dos mutirões de audiências. A unidade judiciária, que completou 10 anos neste ano, planejou uma série de atividades de cunho educativo e social, trazendo acadêmicos para palestras no fórum e levando palestras com a cultura da paz a universidades e até mesmo ao Exército Brasileiro.
Um dos principais mutirões agendados para o início da Semana é a realização de audiências de conciliação e mediação em parceria com a cooperativa de crédito Sicredi. A iniciativa visa a facilitar a renegociação de dívidas e o encerramento de processos judiciais envolvendo a instituição financeira, reforçando o foco do Judiciário em soluções que atendam tanto ao cidadão quanto ao ambiente de negócios do estado.
O juiz Wanderlei Reis ressalta a importância dessas parcerias e do engajamento da comarca. “Temos todos os anos um comprometimento muito grande com o êxito da Semana Nacional da Conciliação. O início da Semana, no dia 3, com essas audiências, incluindo o mutirão com a Sicredi, mostra a nossa proatividade. Serão mais de 300 audiências já designadas. Temos investido pesado na educação e na conscientização de diversos setores, demonstrando com palestras e entrevistas a profundidade do nosso compromisso em transformar a cultura do litígio em cultura do diálogo e da paz”.
Programação em Rondonópolis
O Cejusc de Rondonópolis preparou uma intensa agenda de difusão da conciliação e mediação na comarca de Rondonópolis com inúmeros eventos.
Nos dias 4 e 5 de novembro, de manhã e a noite, o juiz Wanderlei Reis ministrará palestras sobre Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, primeiro para os acadêmicos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) nas dependências do fórum e, à noite, para a Universidade Uniasselvi, em seu auditório, reforçando a importância da conciliação para os futuros profissionais do Direito.
Já no dia 6 de novembro, no período da manhã, às 8h, o magistrado estará no 18º GAC, unidade do Exército em Rondonópolis, para ministrar palestra sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, incluindo conciliação e mediação e suas vantagens, expandindo a cultura da paz para além das instituições jurídicas.
A maratona de palestras faz parte do projeto “Conhecendo o Cejusc de Rondonópolis”, iniciativa do magistrado, que desde o ano de 2022 tem caráter permanente nas ações da unidade. A missão é divulgar a existência, utilidade e a forma de acessar os serviços do Cejusc, auxiliando a população a buscar uma solução mais rápida para resolver conflitos, contabilizando milhares de pessoas sensibilizadas, incluindo profissionais do direito, estudantes e cidadãos.
O juiz Wanderlei Reis, ex-militar de carreira do Exército, enfatiza o alcance da programação. “Levar o conhecimento dos métodos consensuais para as universidades, e até mesmo para uma instituição como o Exército Brasileiro, é um passo estratégico. Estamos dando conhecimento a todos os cidadãos, dos mais diversos setores e segmentos sociais, mostrando que o diálogo é uma ótima ferramenta de resolução de conflitos aplicável em várias esferas em favor do público civil e do público militar, nas relações para além da caserna.”.
Prêmio Acadêmico de Conciliação
Cartaz do “2º Prêmio Acadêmico de Conciliação” com chamada para inscrições até 24/10. Incentiva envio de propostas sobre conciliação e mediação. Contém QR code, logotipos do CEJUSC e da OAB de Rondonópolis.Também no dia 06 de novembro, à noite, o Cejusc encerra a extensa agenda educativa com a solenidade de premiação do “2º Prêmio Acadêmico de Conciliação”, iniciativa também do Cejusc, um evento de destaque que reconhece e incentiva a pesquisa e a inovação acadêmica em métodos consensuais.
A solenidade do Prêmio Acadêmico de Conciliação é um evento de grande relevância, realizado em parceria com a OAB local, que busca incentivar acadêmicos de Direito a desenvolverem propostas inovadoras para a promoção da conciliação e mediação no âmbito social, trazendo inúmeros prêmios aos vencedores.
O evento não só reconhece e celebra as melhores propostas acadêmicas voltadas para a promoção da conciliação e mediação, mas também sela o compromisso do Poder Judiciário em formar uma nova geração de profissionais mais alinhados com a cultura da paz e da autocomposição, naquilo que o juiz coordenador Wanderlei Reis cita como “um compromisso intergeracional do Judiciário em capacitar em autocomposição os operadores do Direito do porvir”.
A Conciliação é um ato de cidadania e continua disponível para todos os mato-grossenses que buscam uma solução rápida e definitiva para seus conflitos.
Como participar da Semana Nacional da Conciliação
Processos em tramitação – As partes devem manifestar o interesse em conciliar junto ao Cejusc da Comarca ou à Vara onde o processo tramita.
Conflitos sem Processo (fase pré-processual) – Para questões ainda não judicializadas, basta procurar o Cejusc mais próximo para que a outra parte seja convidada para uma audiência de conciliação ou mediação.
Trata-se de um esforço concentrado do Judiciário mato-grossense para a solução de milhares de processos judiciais e demandas pré-processuais. Todas as 79 comarcas, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), estarão engajadas.

Autor: Assessoria

Leia Também:  "Acesso à justiça efetiva e não ao processo" inspira cultura da pacificação na Semana da Conciliação

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tribunal de Justiça

“Hoje é nossa vez”: casamentos são encaminhados e crianças tiram primeiro RG em ação do Judiciário

Published

on

No segundo dia de atendimentos da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (1.060km de Cuiabá), o que mais se viu foram histórias de amor e pertencimento. O que era para ser apenas um dia de serviços de cidadania se tornou palco de declarações emocionadas e encaminhamentos para casamentos civis, algo que muitos casais esperaram por anos.

De mãos dadas, lágrimas nos olhos e voz embargada, o lavrador Domingos Pinheiro da Luz, 57 anos, enalteceu o que significou esse momento. “Deus presenteou essa linda pessoa na minha vida. Ela esteve comigo nas horas mais difíceis. Só tenho a agradecer. Hoje eu vou sair daqui sabendo que vamos casar”, disse.

Ao lado dele, a companheira Luciene Pereira Lima dos Santos, 54 anos, também esbanjava felicidade. Ela diz que o casamento é uma escolha e que a vida com Domingos foi um presente. “Deus colocou um homem muito bom na minha vida. A gente conversa, se entende no olhar. É a alegria que eu pedi a Deus”, declarou-se.

O casal vive junto há quatro anos e tentava oficializar a união na cidade, mas a distância da Comarca mais próxima e o custo do deslocamento sempre adiavam o sonho. Com a expedição, saíram com todo processo encaminhado.

Quem também aproveitou essa oportunidade foi o casal Jayne Rafaela Feitosa de Paula, 29 anos, Flávio Medeiros da Silva, 27 anos. A professora e o operador de máquinas chegaram à Expedição com o objetivo de atualizar as vacinas da filha mais velha. Mas saíram com um segundo: o encaminhamento para o casamento.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Nos braços dela, a pequena Helena, de apenas 19 dias. “Ontem fez oito anos que a gente namora. Aí a gente pensou: ‘por que não casar logo?’”, contou Jaime. “Se não fosse a expedição, teríamos que ir até Confresa. Com bebê, escola, trabalho… ia ficar para depois. Aqui resolvemos tudo num dia só”, completou.

Milagre “Já estava tudo pronto. A expedição só antecipou o milagre”. Assim descreveu Irene Martins de Sousa, 62 anos, a presença da comitiva na região. Ela e o marido Mauro César Pereira de Sá, 53 anos, já estavam com alianças guardadas e planejavam casar em breve na cidade. Mas quando souberam que poderia ser encaminhado na Expedição mesmo, não pensaram duas vezes. “Quando disseram que tinha casamento ontem, eu falei: ‘Hoje é minha vez’. Deus abriu as portas”. “Casamento é respeitar e amar o outro. Não via a hora disso acontecer”, acrescentou Mauro.

Leia Também:  Poder Judiciário retira crianças da "invisibilidade documental" durante Expedição Araguaia-Xingu

O casal ainda aproveitou o ensejo para atualizar documentos pessoais e consultar com o oftalmologista. “A Expedição resolveu nossa vida. Documento, óculos, tudo. Se não fosse ela, ia demorar muito tempo”.

Casar na Expedição: como funciona? O juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, explicou que o casamento civil exige habilitação, análise documental, envio ao cartório e manifestação do Ministério Público. Na expedição, com a presença das instituições que integram o Sistema de Justiça, o processo ganha velocidade. “Aqui nós iniciamos todo trâmite. Comprovada a renda de até três salários, o casal tem isenção de taxas. O processo segue ao cartório e o casamento é marcado. Isso evita deslocamentos de 200 quilômetros e realiza sonhos”, evidenciou.

Ele destacou que, além de amor, o casamento previne litígios futuros, pois garante direitos. “Quando há documentação, diminui ações de guarda, pensão e reconhecimento de união estável. O casamento traz segurança jurídica”, apontou.

RG e euforiaEnquanto casais oficializavam histórias de amor, outro momento chamou atenção na 7ª Expedição Araguaia-Xingu em Espigão do Leste: a emissão do primeiro RG de crianças. Eram pouco mais das 6h quando Artemis Ferreira Lira, 26 anos, chegou com os filhos Maurício, 11 anos, e Juliana, 9. Ela havia decidido que aquele seria o dia em que os filhos teriam, finalmente, o primeiro documento de identificação. “Se não fosse a expedição, eu nem sei quando ia conseguir. Tudo é gasto, tudo é longe”, contou a mãe, aliviada.

Maurício não conseguia esconder a euforia desde o momento que sentou na cadeira de atendimento até quando escreveu o próprio nome na tela e colocou as digitais na leitora. “Eu gostei de escrever meu nome e colocar o dedo na máquina. Agora posso fazer muita coisa!”, disse.

Leia Também:  Cejusc Virtual Estadual dobra número de audiências durante a Semana Nacional da Conciliação

Juliana, mais tímida, confessou que achou que algo poderia dar errado, mas respirou fundo quando ouviu a confirmação do atendimento. “Foi legal. Agora vou mostrar meu documento para todo mundo”, revelou.

Parceiros A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é liderada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, com a participação direta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A iniciativa se torna possível graças a uma grande rede de cooperação institucional. Compõem essa força-tarefa órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Também apoiam a expedição a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, o INSS, a Assembleia Legislativa, o Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios atendidos. O projeto ainda conta com o apoio de empresas parceiras, entre elas Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Confira também:

Adoção e entrega voluntária: orientação do Judiciário rompe tabus e protege infâncias

Poder Judiciário retira crianças da “invisibilidade documental” durante Expedição Araguaia-Xingu

Judiciário chega a Espigão do Leste e transforma escola em polo de justiça e cidadania

Círculo de Paz fortalece vínculos e aproxima Judiciário da comunidade escolar em Jacaré Valente

Reconhecimento de paternidade socioafetiva é realizado durante Expedição Araguaia-Xingu

Cadeirante consegue restabelecer benefício em atendimento da Expedição Araguaia-Xingu

Casal descobre chance de reconhecer neta durante 7ª Expedição Araguaia-Xingu, em Jacaré Valente

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

MUNICÍPIOS

MAIS LIDAS DA SEMANA