Na noite de quinta-feira (29 de outubro), em Cuiabá, integrantes de diversas instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal no Estado deram início ao “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”. Idealizado e coordenado pelo desembargador Marcos Machado (TJMT), o evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-MT), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT) e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

“Esse é mais um evento que reúne as escolas superiores de Direito: a Escola da Magistratura, a Escola do Ministério Público, a Escola da Advocacia, da Defensoria, e isso já mostra a importância do diálogo, da convergência, dos pontos de equilíbrio. Os temas desse encontro envolvem a acentuada violência que nós estamos vivendo, sobretudo uma atuação até cruel por parte de facções criminosas. É uma preocupação que ultrapassa a atividade pedagógica e acadêmica, mas, como todos aqui são operadores do direito, com responsabilidades sociais, individuais e funcionais, acredito que teremos mais um momento de compreensão, de firmarmos entendimentos, de aperfeiçoarmos a aplicação da legislação processual penal e penal”, destacou o magistrado.

Segundo o desembargador, a realização do sexto encontro demonstra que, mais do que nunca, o Sistema de Justiça Criminal mato-grossense se organiza, dialoga e busca alternativas ao crescente avanço do crime organizado em todo o país. “Esse é o grande balanço que tem possibilitado ao Tribunal, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Ordem dos Advogados, à Defensoria Geral, a se empenharem e, juntos, patrocinarem esse evento. Pessoas que se destacam no Brasil todo já estiveram conosco nos cinco eventos anteriores e não será diferente nesta sexta edição, que nós realizamos conjuntamente com as demais escolas”, acrescentou.

Parceiros institucionais

Para a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, esse é um dos momentos mais ricos no estado de Mato Grosso quando se fala em Justiça Criminal. “Quando a gente reúne em um único espaço todos os órgãos do sistema de justiça para debater mecanismos, instrumentos, formas de atuação, a gente está tendo um ganho bastante significativo, um ganho que eu não tenho dúvida que vai chegar efetivamente a quem mais precisa, que é a nossa população, as pessoas que são atendidas pelo sistema de justiça aqui no estado. Toda essa cooperação é muito válida, especialmente quando a gente fala de uma justiça mais eficiente.”

Já o procurador de justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, afirmou ser um entusiasta da educação e que a academia tem um papel preponderante na formação do pensamento jurídico. “Essa interlocução, essa interface do sistema de justiça com a academia, é fundamental. A academia tem, por escopo, o aprimoramento das instituições e dos institutos. Ela não tem uma finalidade em si mesmo, ela busca a melhoria da sociedade, a evolução, o avanço. Então, cada instituição – o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia, a Defensoria Pública – juntamente com as universidades, com a academia, promoverá um evento extremamente relevante e importante e teremos frutos para uma atuação melhor e mais próxima da sociedade”, assinalou.

Para o advogado Josemar Carmerino dos Santos, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), representante da Presidência da OAB/MT, as expectativas com relação ao VI Encontro são as melhores possíveis. Segundo ele, são vários atores empenhados em debater o mesmo assunto: o combate à criminalidade. “É importante a visão de cada ator: advogado, defensor, promotor, juiz, julgador. E o tema é muito relevante também, que é a realidade e o ideário. O que é o ideário? Nada mais é que levar a ideia realmente à realidade, que nós sabemos que é uma utopia, mas quanto mais perto chegar, melhor será. Então, esse sexto encontro será importante não somente trazer conhecimento, mas extrair dali alguns fundamentos para poder aplicar à realidade”, opinou.

Respostas à criminalidade

Representando a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) no evento, a juíza Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva destacou a relevância da capacitação de todos os atores do sistema de justiça, preocupados com a crescente criminalidade, “na luta contra a violência que está tomando conta das nossas cidades, que está ameaçando as nossas crianças, mulheres, adultos, as nossas instituições e, ao mesmo tempo, esse olhar cuidadoso também com a proteção da vítima”, asseverou. “Essa capacitação, que busca um equilíbrio de sanção e reparação, me parece extremamente oportuna e é isso que esse evento vem propiciar: esse olhar diferenciado de capacitação qualificada para todos nós profissionais do direito.”

Também presente ao evento, a desembargadora Maria Erotides Kneip enfatizou que, diante dos acontecimentos recentes na cidade do Rio de Janeiro, esse encontro não poderia ser tão oportuno e cabível, “oportunizando um debate sobre a vítima, sobre o Estatuto da Vítima, sobre organizações criminosas e sobre o próprio sistema de justiça.”

“Vejo como resposta a acontecimentos como esse somente eventos como o de hoje, com capacitação, em todos os sentidos e integral, de cada um dos nossos dos atores e sobre cada uma das temáticas do Sistema de Justiça Criminal para que a gente possa apresentar uma resposta. É só o Sistema de Justiça Criminal que pode trazer uma resposta equânime, justa e cabível para acontecimentos como o do Rio de Janeiro”, enfatizou.

Confira aqui a programação completa do VI Encontro.

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT