'NÓ CEGO E CALOTEIRO'

Gilmar Mendes nega recurso de Diego Guimarães e mantém condenação por ofensas a Emanuel Pinheiro

Deputado estadual foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização ao ex-prefeito de Cuiabá por declarações consideradas ofensivas à honra

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o recurso apresentado pela defesa do deputado estadual e ex-vereador de Cuiabá, Diego Guimarães (Republicanos), contra decisão da Justiça de Mato Grosso que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais ao ex-prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (PSD).

A condenação se refere a declarações dadas por Diego em uma entrevista a um site jornalístico, na qual chamou o então gestor de “nó cego”, “caloteiro” e afirmou que ele “vivia no país das maravilhas”.

A defesa de Emanuel Pinheiro argumentou que as falas foram ofensivas e ultrapassaram os limites da crítica política, configurando ataque à honra do ex-prefeito. Já os advogados de Diego Guimarães sustentaram que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar, uma vez que foram feitas no exercício do mandato de vereador, e pediram a redução da indenização, fixada em R$ 15 mil.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no entanto, manteve a condenação e ressaltou que a imunidade parlamentar não é absoluta, sendo inaplicável em casos em que há extrapolação dos limites da crítica pública e dos padrões de civilidade.

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Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes concordou com o entendimento do TJMT, destacando que as manifestações de Diego não estão abarcadas pela imunidade material parlamentar, já que foram feitas fora do contexto legislativo e em tom ofensivo.

“Rever a decisão do Tribunal de origem exigiria o reexame do conjunto probatório, o que é vedado em recurso extraordinário”, pontuou o ministro.

Com a decisão, o ministro negou seguimento ao recurso e ainda majorou em 10% o valor dos honorários advocatícios fixados anteriormente, conforme prevê o artigo 85, §11, do Código de Processo Civil.

A sentença reforça o entendimento da Corte de que a imunidade parlamentar não autoriza ofensas pessoais, mesmo quando as declarações envolvem agentes públicos e são proferidas em contexto político.

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ATÉ ZUNIL

O secretário de todos os governos: Gallo ganha sobrevida com Pivetta

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Há quem diga que, em Mato Grosso, mudam os governadores, mas o comando da Fazenda continua o mesmo. Rogério Gallo está prestes a entrar para a história como o homem que atravessou três gestões consecutivas sem sair da cadeira de secretário — um feito raro em um Estado marcado por rupturas, vaidades e disputas internas.

Gallo assumiu a Secretaria de Fazenda (Sefaz) em janeiro de 2018, ainda no governo Pedro Taques, após ser remanejado da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O perfil técnico, a postura discreta e o discurso de austeridade o mantiveram firme na estrutura do poder, mesmo após a derrota de Taques nas urnas. Quando Mauro Mendes tomou posse em 2019, preferiu não mexer em time que estava ganhando — e manteve Gallo à frente das finanças estaduais.

Seis anos depois, o secretário não apenas se consolidou como uma das figuras mais influentes do governo, mas já tem cadeira reservada na gestão de Otaviano Pivetta (Republicanos), que assumirá o comando do Estado com a renúncia de Mauro Mendes, prevista para abril do próximo ano. Segundo fontes do Palácio Paiaguás, Gallo é o homem de maior confiança de Pivetta, e o vice não pretende abrir mão dele — mesmo que isso signifique contrariar aliados políticos.

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Com essa permanência, Gallo caminha para completar uma década à frente da Sefaz, um tempo suficiente para se tornar o símbolo de estabilidade técnica de um Estado historicamente instável politicamente. Mas tamanha longevidade também desperta críticas e desconfianças.

Para alguns observadores, Rogério Gallo representa a face mais acabada da “tecnocracia blindada”, aquela em que os técnicos passam incólumes pelas trocas de poder, preservados dos embates políticos. Já outros enxergam em sua permanência o reconhecimento de um trabalho eficiente, que garantiu a Mato Grosso o status de um dos estados mais equilibrados fiscalmente do país — mérito que muitos atribuem diretamente à sua condução da Fazenda.

Discreto, calculista e avesso a holofotes, Gallo construiu sua força nos bastidores. Evita disputas públicas, mas é ouvido por governadores, deputados e empresários com igual respeito. Sua assinatura está por trás das medidas que ajudaram a reerguer as contas do Estado e consolidar a imagem de um governo “responsável” perante o mercado e os servidores.

Com Pedro Taques, foi o técnico de confiança; com Mauro Mendes, tornou-se o pilar da política fiscal; e, com Otaviano Pivetta, deve assumir o papel de guardião da continuidade.

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Se mantiver o posto até 2026, Rogério Gallo não será apenas o mais longevo secretário da história recente de Mato Grosso — será também o homem que transformou a Fazenda em uma instituição acima dos governos, um verdadeiro “ministro da Economia” estadual que sobreviveu a todos os ventos políticos.

Jornalista: Mika Sbardelott

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