A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de...
Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa...
A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul deverá apresentar ao presidente...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os motoristas de transporte público a parar para embarque e desembarque nos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante às gestantes, parturientes e puérperas o direito de fazer...
A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou sete requerimentos para...
A Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário, agendada para esta quinta-feira (16), foi cancelada. Na pauta estavam previstos dois acordos internacionais: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...