A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) comunicou que irá se licenciar do mandato no Senado Federal a partir do dia 1º de outubro. Com a decisão, quem assume a cadeira é o segundo suplente da chapa, o advogado José Lacerda (PSD-MT).

Buzetti assumiu o cargo de forma efetiva em 2023, após o titular da vaga, o senador Carlos Fávaro (PSD), ter sido nomeado ministro da Agricultura no governo federal. Ela já havia exercido o mandato temporariamente por 120 dias em 2022.

Segundo a parlamentar, a licença tem como motivação o cumprimento das metas legislativas que havia estipulado para este ano. “Assumi o compromisso de apresentar e avançar em proposições que considerava essenciais para a sociedade. Com muito esforço, conseguimos aprovar e encaminhar essas leis antes mesmo do prazo que eu estimava, que seria até dezembro. Por isso, entendo que este é o momento adequado para abrir espaço ao suplente e permitir que ele também contribua com o mandato”, declarou.

Legado legislativo

Durante seu período no Senado, Margareth Buzetti foi autora de importantes projetos que se tornaram lei. Entre os destaques estão:

• Lei nº 14.994/2024 – Transformou o feminicídio em crime autônomo, com penas mais severas;

• Lei nº 15.035/2024 – Criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais;

• Lei nº 15.171/2025 – Ampliou o direito à reconstrução da mama para mulheres que sofreram mutilação, mesmo fora de casos oncológicos.

Além das leis já sancionadas, ainda tramitam no Congresso proposições de sua autoria, como:

• PL 2.810/2025 – Estabelece medidas mais rígidas contra crimes sexuais envolvendo pessoas vulneráveis;

• PL 854/2025 – Trata da regularização ambiental em pequenas propriedades rurais.

Buzetti também foi relatora da chamada “Lei Joca”, aprovada no Senado, que cria regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A matéria segue em análise na Câmara dos Deputados.

Foco no partido e nas eleições de 2026

Com a licença do cargo, Margareth informou que pretende se dedicar agora à articulação política dentro do seu partido. “Vou me dedicar e contribuir com o Partido Progressista na sua estruturação para as eleições de 2026, ajudando a preparar o projeto político e eleitoral que teremos pela frente”, afirmou.

A posse de José Lacerda, que é advogado e filiado ao PSD, está prevista para o início de outubro. Com a entrada dele, o Senado ganha mais uma figura ligada ao campo jurídico e à base de apoio do governo federal.

Jornalista: Mika Sbardelott

 Clique aqui e receba notícias do VOZMT no seu celular