Mato Grosso

Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar estoque pesqueiro até a próxima sexta-feira (03)

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Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até o dia 03 de outubro. A declaração do estoque pesqueiro é obrigatória para armazenamento e comercialização durante o período de defeso da piracema, que se inicia na próxima quarta-feira, 1º de outubro de 2025.

O documento pode ser enviado ao e-mail [email protected] ou entregue na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tanto na sede quanto nas regionais de forma presencial. O termo de declaração padrão está disponível no site da Sema.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional mediante apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome.

A declaração deverá conter todos os dados referentes àlocalização do estoque, endereço completo (ponto de referência caso seja em zona rural), município, bairro, CEP e telefone válido.

Em se tratando de iscas vivas, estas devem estar acondicionadas em viveiro artificial, sendo eles do tipo: tambores, caixas d’água, tanques de alvenaria/ou bombonas, de modo a permitir a contagem e conferência das iscas.

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Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas, evita multas e apreensões de pescado e equipamentos por pesca ilegal.

A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que estabelece o segundo dia útil após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

Defeso da Piracema

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, de 1º de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026 nos rios de Mato Grosso, incluindo as Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, que é a praticada artesanalmente por ribeirinhos e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais. Para os ribeirinhos a cota diária é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando a lista de espécies proibidas e os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Boletim de balneabilidade da Sema traz opções seguras para quem quer se refrescar neste fim de semana

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Para driblar o clima quente e ainda se divertir, o banho de rio no fim de semana é uma boa pedida. Mas antes de fazer a programação, que tal dar uma olhada no boletim da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) divulgada esta semana sobre a qualidade da água em 41 pontos de Mato Grosso?

A boa notícia é que em alguns locais considerados impróprios na análise realizada no ano passado conseguiram reverter o cenário. No município de Diamantino, por exemplo, os moradores já podem frequentar as praias Ribeirão Vermelho, Frei Manoel e Areial. Em Nova Marilândia, a Praia dos Cachorros também saiu da classificação de imprópria para própria.

A estudante de cinema, Lívia Fiuza, disse que sempre que pode vai a Chapada dos Guimarães para se refrescar nas cachoeiras localizadas no parque. Ela destacou a importância do trabalho realizado pela Sema e disse se sentir mais segura em acessar os locais que passaram pela análise.

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“A divulgação do boletim de balneabilidade é uma prestação de serviço de saúde pública à população. Eu me sinto muito mais segura em frequentar os locais que estão próprios para banhos. Chapada dos Guimarães tem muitos atrativos que precisam cada vez mais ser cuidados e conservados”, afirmou a estudante.

O coordenador de Monitoramento da Água e do Ar da Sema, Sérgio Figueiredo, explica que a coleta da balneabilidade consiste na realização de amostras, durante 5 semanas consecutivas, em locais utilizados por banhistas para recreação de contato primário (balneabilidade), no trecho onde é possível atingir a isóbata de 1 metro.

São coletadas amostras para análise microbiológica e medido o pH. As amostras são acondicionadas em caixas térmicas e enviadas para análise no Laboratório da Sema, em Cuiabá, onde são processadas. Esse processo vai se repetir uma vez por semana, durante 5 semanas.

Ao final, técnicos da Sema emitem um boletim informando se a praia está própria (excelente, muito boa ou satisfatória) ou imprópria para banho.

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Conforme o boletim, também estão próprias para banho as seguintes praias:

Várzea Grande: Passagem da Conceição

Cuiabá: Comunidade Aguaçú, Ponte de Ferro da Guia, Ponte de Ferro no Rio Coxipó, Mutuca, Rio Claro, Balneário Soberbo (Coxipó Açú), Coxipó do Ouro e , Salgadeira.

Chapada dos Guimarães: Cachoeira dos Namorados e Lago de Manso (marinas).

Barra do Garças: Praia da Primavera/Rio Araguaia – do Pontal do Araguaia, Bosque Rio Garças e a Cachoeira Pé da Serra.

Nobres: Rio Estivado (Bom Jardim) e Aquário Encantado

Jaciara: Cachoeira da Mulata e Rio Tenente Amaral (Água Jaciara).

Nortelândia: Rota do Sol

Colíder: Balneário Rancho Baixadão, Cachoeira Mercúrio e Cachoeira da Família;

Guarantã do Norte: Balneário Cachoeirinha, Balneário do Cláudio e Balneário Stregue;

Matupá: Cachoeirinha E-60, Ponte Peixotinho, Captação Rio Peixoto de Azevedo e Lago 1;

Peixoto de Azevedo: Cachoeira da Onze;

Fonte: Governo MT – MT

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