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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento mais rápido para gestantes que...
O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que a decisão...
O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259/25, sancionada na semana passada pelo presidente...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio para alunos com...
A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os órgãos públicos usem linguagem simples para se comunicar com a população....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei que combate o crime organizado é a resposta mais dura que...
Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), Cecília...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a carteira de radialista como prova...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2556/25, que substitui o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola”...
