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TJ derruba liminar e eleição da Câmara de Várzea Grande é liberada em meio a embate político

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A disputa pelo comando da Câmara Municipal de Várzea Grande ganhou mais um capítulo na noite desta quarta-feira (13). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) derrubou a liminar que havia suspendido a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 e liberou a realização do pleito marcado para esta quinta-feira (14), às 10h.

A decisão foi assinada pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, que concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela Câmara e restabeleceu a validade da convocação da sessão que escolherá o novo comando do Legislativo municipal.

Nos bastidores, o clima é de forte disputa política. De um lado está o atual presidente Wanderley Cerqueira (MDB), que tenta permanecer no comando da Casa. Do outro, o vereador Lucas Chapéu do Sol (PL), que articula para assumir a presidência e promete mudar a condução do Legislativo.

A eleição havia sido barrada horas antes pelo juiz Oscarino Gonçalves de Arruda Filho, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, após ação movida por cinco vereadores. Eles alegaram que a antecipação da votação poderia ferir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições internas nas Casas Legislativas.

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Ao analisar o recurso da Câmara, porém, a desembargadora destacou que o modelo de eleição antecipada está previsto na Lei Orgânica do Município e vem sendo adotado desde 2014, sem qualquer decisão que declare sua inconstitucionalidade.

Segundo a magistrada, não houve alteração recente nas regras que pudesse beneficiar grupos políticos específicos. Ela também apontou que a nova ação possui “identidade substancial” com outro mandado de segurança apresentado anteriormente pelos mesmos vereadores, que acabou sendo extinto sem análise do mérito.

Na decisão, Vandymara ainda ressaltou que eventuais questionamentos sobre a validade da eleição podem ser analisados posteriormente pela Justiça. Para ela, manter a suspensão poderia interferir diretamente no funcionamento institucional da Câmara.

Com a decisão, a eleição está novamente no radar político de Várzea Grande e promete movimentar os bastidores da Casa nesta quinta-feira, em um embate que divide vereadores e acirra a disputa pelo poder no Legislativo municipal.

Jornalista: Luan Schiavon

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Flávia Moretti leva denúncia à Deccor e acusa Câmara de manobra ilegal

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, denunciou o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira, por suposta fraude em um decreto de remanejamento financeiro no valor de R$ 215 mil, que teria sido inserido no sistema da prefeitura sem autorização e sem assinatura da chefe do Executivo.

A denúncia foi formalizada na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) nesta quinta-feira (15). Segundo Moretti, a irregularidade foi descoberta na quarta-feira (13), após análise interna dos documentos administrativos do município.

“Esses valores já estão empenhados na Câmara. Pode parecer pouco, mas esse remanejamento só pode ser feito com a minha autorização. Ele usa o meu limite dos 5% de remanejamento aprovado pelos vereadores, que já é o mínimo”, afirmou a prefeita ao deixar a delegacia.

Ainda de acordo com a gestora, o documento teria sido protocolado eletronicamente sem qualquer autorização oficial do Executivo.

“É uma inserção de um documento no sistema sem autorização da prefeita, não assinado pela prefeita. Por isso eu sou vítima. E o erário público também”, declarou.

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Pedido anterior levantou suspeitas

Flávia Moretti afirmou ainda que, dias antes, Wanderley Cerqueira havia solicitado oficialmente um remanejamento de R$ 285 mil, utilizando as mesmas dotações orçamentárias do decreto apontado como fraudulento. Segundo a prefeita, os recursos seriam destinados à reforma da Câmara Municipal.

A denúncia aumenta a tensão política entre o Executivo e o Legislativo municipal, que vivem um cenário de confronto aberto nas últimas semanas.

A prefeita esteve na Deccor acompanhada do procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto, e da secretária de Planejamento, Lucineia dos Santos Ribeiro.

Gaeco investiga suposto plano para cassação da prefeita

O caso surge um dia após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (Gaeco-MT) instaurar um inquérito criminal para investigar 12 vereadores de Várzea Grande.

A investigação foi aberta pelo coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, após denúncia anônima considerada robusta pelo Ministério Público.

Segundo as apurações iniciais, o grupo investigado estaria articulando a cassação da prefeita Flávia Moretti para assumir influência sobre a administração municipal e contratos públicos da prefeitura.

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Nos bastidores políticos, há informações de que Wanderley Cerqueira estaria mobilizando apoio de outros vereadores para avançar no processo de cassação e discutir a possível privatização do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG).

Até o momento, Wanderley Cerqueira não havia se pronunciado oficialmente sobre as acusações.

ornalista: Luan Schiavon

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