Mato Grosso

STF realiza audiência para discutir impactos da disputa territorial entre Mato Grosso e Pará

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação para discutir os impactos da definição dos limites territoriais entre Mato Grosso e Pará. O objetivo do encontro é buscar soluções para os problemas enfrentados por moradores de áreas que passaram a integrar oficialmente o território paraense, mas que continuam dependentes dos serviços públicos oferecidos por municípios mato-grossenses.

A audiência será conduzida pelo ministro Flávio Dino, relator do processo no STF, e contará com a participação dos senadores de Mato Grosso Jayme Campos (União Brasil), Carlos Fávaro (PSD) e Wellington Fagundes (PL), além de representantes de órgãos públicos e entidades ligadas ao tema.

A disputa territorial entre os dois estados se arrasta há décadas. Em 2020, o STF confirmou por unanimidade os limites definidos em 1922, consolidando a divisa atualmente reconhecida. No entanto, em maio de 2023, o governo de Mato Grosso apresentou uma nova ação questionando o entendimento da Corte e reivindicando o reconhecimento de uma área atualmente pertencente ao Pará.

Entre os pontos de discussão está a região onde se localiza a Cachoeira das Sete Quedas, também conhecida como Salto das Sete Quedas, considerada estratégica para os interesses do Estado.

O assunto ganhou destaque recentemente durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na ocasião, prefeitos, produtores rurais e representantes de municípios afetados relataram uma série de dificuldades decorrentes da redefinição territorial.

Entre os principais problemas apontados estão casos de bitributação, entraves na regularização fundiária, questões relacionadas à sanidade animal, transporte escolar, manutenção de estradas e atendimento na rede pública de saúde.

Um dos municípios mais impactados é Paranaíta, no norte de Mato Grosso. Segundo a administração municipal, os cofres públicos desembolsam entre R$ 300 mil e R$ 350 mil por mês para garantir serviços essenciais a moradores que vivem em uma área oficialmente pertencente ao Pará.

Diante da situação, o município protocolou pedido junto ao STF para ser ressarcido em R$ 29 milhões pelos investimentos já realizados nessas comunidades. A prefeitura também solicita a criação de um mecanismo de repasse mensal que assegure a continuidade dos atendimentos prestados à população.

Além das autoridades mato-grossenses, participarão da audiência representantes do município de São Félix do Xingu (PA), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), da Assembleia Legislativa do Pará, da União e da Procuradoria-Geral da República.

A expectativa é que o encontro avance na construção de medidas que garantam segurança jurídica e evitem prejuízos à população que vive nas áreas afetadas pela disputa de limites entre os dois estados.

Jornalista: Mika Sbardelott

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Mato Grosso

Cerca de 400 policiais militares serão promovidos em cerimônia na Arena Pantanal

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A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, nesta quinta-feira (3), às 18h30, na Arena Pantanal, em Cuiabá, a solenidade de promoção de aproximadamente 400 policiais militares de diferentes postos e graduações. O evento integra a programação comemorativa pelos 191 anos da instituição e deve reunir autoridades civis e militares, além de familiares e convidados.

A expectativa é de que cerca de 10 mil pessoas participem da cerimônia, que marca uma nova etapa na carreira dos policiais contemplados pelas promoções.

Entre os oficiais, estão previstas promoções de majores ao posto de tenente-coronel e de capitães ao posto de major. Conforme o Quadro de Acesso por Antiguidade aprovado pela Comissão de Promoção de Oficiais, 18 majores estão habilitados para ascender ao posto de tenente-coronel.

Integram essa relação Ronaldo Reiners, Jessica Cristina da Silva, Raissa Helena Amorim Farinha, Lucas Maciel, Junior Cleiton de Araujo Cunha, Gleison Dias dos Santos, Tulio Aquino Monteiro da Costa, Daniel Dias de Brito, Wilson Pereira Padilha Neto, Anderson Santana da Silva, Abner James Lopes Campos, Thiago Fernandes Luz, Leonardo Domingos Gasparetto, Heryk Henryk de Deus Pereira, Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, Alexssandro Marcondes Freitag, Bruno Cesar Marques Kawahara e Luis Claudio Loiola Nunes.

Já entre os capitães habilitados para promoção ao posto de major estão Herisson Santino Duraes, Antonio Paulo Conceicao de Melo, Alcides Mauro Dutra, Marcelo Slusarski de Oliveira, Gislaine Pazeto da Silva Lima, Gabriel Rodrigues de Oliveira, Thais Mari Kasprowicz de Souza Peruare, Rommening dos Santos Silva, Denyse Pereira Valadao Alves, Gabriel Foletto, Joao Felipe Queiroz de Melo, Thiago Ribeiro de Melo, Carlos Henrique dos Santos, Rodrigo Alves Modesto, Edimar Rodrigues da Cruz Junior, Maycon David Zanetti, Victor Venancio Barbosa Lemes de Oliveira, Danilo Bezerra Alcantara, Jose Donizete Meza Junior, Felipe Nunes Cordeiro, Evandro Luiz Mariano Bilhares, Thiago Ignacio Cardoso da Silva, Lucas Fidelis Moreira da Fonseca, Alexandre Aparecido de Assis, Flavio Goncalves da Silva, Gabriel Lucas Lopes Mario, Reginaldo Angelo Nosella Duarte e Marcos Venicio Rosa Oliveira.

Apesar da relação mencionada no processo, o documento apresenta divergência na quantidade de capitães indicada no texto original: são listados 28 nomes, embora em determinado trecho seja mencionada a existência de 18 capitães habilitados. A relação nominal reúne, portanto, 28 oficiais.

As promoções pelo critério de antiguidade estão previstas para 5 de setembro de 2026 e seguem os requisitos estabelecidos pela legislação estadual que regulamenta a carreira dos oficiais da Polícia Militar.

Também existe expectativa em relação à definição dos nomes dos coronéis que deverão avançar na carreira. A decisão caberá ao governador Otaviano Pivetta, respeitando os critérios e prazos estabelecidos pela legislação. Conforme o processo de promoção, o prazo para as nomeações termina em 5 de setembro.

A solenidade contará ainda com a presença do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel PM Claudio Fernando Carneiro Tinoco.

A cerimônia na Arena Pantanal representa um dos principais momentos das comemorações pelos 191 anos da Polícia Militar de Mato Grosso e deve reunir integrantes da corporação, familiares, autoridades e convidados para acompanhar as promoções e homenagear os profissionais que avançam na carreira.

Jornalista: Mírian Marques

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