O juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou os réus M. A. R. e W. S. R. a penas que, somadas, ultrapassam 32 anos de prisão. Eles foram condenados pelos crimes de sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, além de denunciação caluniosa. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (20).

A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Segundo os autos do processo, os crimes foram previamente planejados por M. A. R., que contratou W. S. R. para simular o sequestro da menor e, dessa forma, colocá-la em situação de extrema vulnerabilidade.

O crime Conforme consta na decisão judicial, a vítima foi abordada ao entrar em um veículo, teve sua liberdade restringida e foi levada para um motel, onde permaneceu em cárcere privado. No local, M. A. R. praticou atos libidinosos contra a adolescente. O comparsa, W. S. R., acompanhou toda a ação e se omitiu, não impedindo os abusos mesmo tendo condições de agir.

Após o crime, M. A. R. ainda registrou um boletim de ocorrência com uma versão falsa dos fatos. O objetivo era tentar encobrir os abusos e atribuir a autoria do suposto sequestro a terceiros inexistentes.

Condenações e penas O magistrado determinou o regime inicial fechado para ambos os réus e manteve a prisão preventiva, negando o direito de recorrerem em liberdade devido à gravidade concreta das condutas.

M. A. R. (padrasto da vítima) foi condenado a 18 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão. A pena foi dividida entre: 2 anos, 3 meses e 15 dias por sequestro e cárcere privado; 13 anos e 9 meses por estupro de vulnerável (com aumento de pena por exercer posição de autoridade sobre a vítima); e 2 anos e 1 mês por denunciação caluniosa, além de 10 dias-multa.

W. S. R. foi condenado a 14 anos de reclusão. Sendo 2 anos pelo crime de sequestro e cárcere privado, e 12 anos pelo estupro de vulnerável na modalidade de omissão imprópria, por ter presenciado o crime e não ter agido para impedi-lo.

Indenização e restrições Além das penas de prisão, a sentença fixou o pagamento de uma indenização mínima no valor de R$ 40 mil por danos materiais e morais, que deverá ser paga de forma solidária pelos dois condenados.

A Justiça também determinou a perda dos aparelhos celulares utilizados no planejamento e execução dos crimes em favor da União. Após o cumprimento das penas no regime fechado, os réus ainda deverão ser submetidos ao uso de monitoramento eletrônico (tornozeleira) pelo prazo de dois anos.