O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria para a demissão da juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, durante sessão administrativa realizada na tarde desta quinta-feira (23). A magistrada respondia a uma sindicância aberta pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a presidência do desembargador José Luiz Leite Lindote.

Apesar da formação da maioria, o julgamento ainda não foi concluído devido a um pedido de vista, e a sessão deve ser retomada apenas no próximo mês. Caso a decisão final confirme a demissão, Tatiana Batista perderá o cargo, mas terá direito a recorrer.

Tatiana havia sido afastada em junho do ano passado pelo próprio Órgão Especial do TJMT. A sindicância investigou supostas irregularidades operacionais na tramitação de processos, incluindo despachos genéricos, conhecidos como “despachos balão”, que atrasariam a conclusão de procedimentos e prejudicariam a prestação jurisdicional.

Além disso, a magistrada foi acusada de passar a maior parte do tempo fora de Mato Grosso sem autorização do tribunal, chegando a permanecer mais de 50 dias ausente da comarca. O relatório da Corregedoria-Geral identificou mais de 2 mil processos pendentes na unidade, sendo cerca de 1.347 ainda na fase de conhecimento, além de falhas na gestão e no cumprimento de normas e deveres previstos no Código de Ética da Magistratura Nacional.

O caso reforça a atenção do TJMT às práticas da magistratura e à necessidade de garantir eficiência e responsabilidade na condução dos processos judiciais.

Jornalista: Mika Sbardelott

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