A Defensoria Pública de Mato Grosso exonerou o defensor público Rogério Borges Freiras do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral, com atuação em Cuiabá. A exoneração será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30). O defensor já estava afastado cautelarmente em razão de duas denúncias de assédio moral e sexual que são investigadas pela Polícia Civil.

Uma das denúncias foi apresentada por uma servidora da Defensoria Pública, que acusa Rogério de praticar importunação sexual e constrangimento ilegal ao longo de cerca de 10 anos. Segundo o relato, os episódios tiveram início em 2017 e incluíam tentativas de aproximação dentro de um veículo, além de humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho.

A denúncia mais recente foi registrada por uma ex-servidora da instituição. Ela afirmou que os episódios começaram em 2023 e relatou que, após um velório, o defensor dirigiu por aproximadamente uma hora, estacionou o carro em um local isolado, segurou sua mão, tentou beijá-la à força e fez outras investidas físicas sem consentimento.

Ainda de acordo com a ex-servidora, Rogério fazia comentários sobre sua aparência, mantinha contato físico sem autorização e afirmava que ela permanecia no cargo por influência dele.

A denunciante também afirma que, após rejeitar as investidas do defensor, passou a ter suas atribuições esvaziadas. Segundo o relato, ela permaneceu períodos sem receber demandas, situação que culminou em sua exoneração, em fevereiro de 2024.

Em nota, a Defensoria Pública de Mato Grosso informou que os casos estão em apuração e ressaltou que não comenta o andamento de procedimentos que tramitam sob sigilo.

“Em observância aos princípios que regem a atividade do Órgão, bem como da Corregedoria-Geral, e à preservação do devido processo legal, a DPEMT reforça que a Instituição não se manifesta sobre o andamento de procedimentos, apurações ou eventuais informações relacionadas a processos sob sua competência e que correm sob sigilo”, informou a instituição.

A Defensoria destacou ainda que mantém a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), responsável por desenvolver ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, oferecendo escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação às vítimas.

As duas denúncias são investigadas pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, da Polícia Civil.

Até o momento, a defesa de Rogério Borges Freiras não se manifestou sobre as acusações. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.

Jornalista: Luan Schiavon

 Clique aqui e receba notícias do VOZMT no seu celular