O desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu a decisão de primeira instância que havia autorizado o retorno de sete crianças ao convívio familiar, em Sapezal. Os menores haviam sido retirados da casa após serem encontrados sozinhos, trancados e em situação de abandono.

Os pais das crianças foram presos em flagrante por abandono de incapaz depois que o Conselho Tutelar e a Polícia Militar de Mato Grosso resgataram os filhos, com idades entre 11 meses e 11 anos, em uma residência considerada insalubre.

No dia da prisão, os responsáveis não estavam em casa e só retornaram enquanto os filhos já estavam sendo acolhidos. Conforme a polícia, ambos apresentavam sinais evidentes de embriaguez.

A ocorrência teve início após denúncia recebida no dia 4 de junho. Ao chegarem ao imóvel, as equipes encontraram as crianças sozinhas em um ambiente abafado, com todas as janelas fechadas, forte odor de urina, alimentos estragados, infestação de baratas e ausência de comida na geladeira.

Segundo a PM, o cenário colocava em risco direto a saúde e a integridade física dos menores. Diante da situação, o Conselho Tutelar encaminhou as crianças para acolhimento institucional no Portal do Futuro.

Submetidos ao teste do bafômetro, os pais registraram 1,00 mg/L e 0,98 mg/L de álcool, confirmando, segundo a polícia, que retornaram para casa sob forte efeito de bebida alcoólica após deixarem os filhos sozinhos.

Uma das crianças, de 11 anos, não foi localizada inicialmente. Ela foi encontrada apenas durante a madrugada em outra residência e também foi acolhida.

Na sexta-feira (19), o juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães havia determinado a devolução das crianças aos pais. A decisão foi fundamentada no princípio do melhor interesse da criança e em um laudo psicossocial que apontava preservação dos vínculos afetivos, arrependimento dos genitores e melhora aparente nas condições da residência, incluindo organização da casa e despensa abastecida.

No entanto, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorreu da decisão ao TJMT por meio de agravo de instrumento, argumentando que o magistrado ignorou riscos concretos e atuais.

O Ministério Público destacou a gravidade da negligência, ressaltando que entre as vítimas estava um bebê de apenas 11 meses sob os cuidados de outra criança. Também apontou que o laudo psicossocial não recomendava reintegração imediata, mas sim uma avaliação gradual e criteriosa, condicionada à superação dos fatores de risco.

Além disso, relatórios técnicos elaborados após novas visitas domiciliares concluíram que não houve mudanças significativas na dinâmica familiar capazes de demonstrar segurança para o retorno imediato das crianças.

Ao analisar o recurso, o desembargador Saboia concordou com o MP e concluiu que ainda persistem incertezas técnicas sobre a capacidade dos pais de garantir um ambiente seguro.

“À vista do princípio da proteção integral e da impossibilidade de pleno retorno ao status quo ante uma vez efetivada a reintegração, o risco inverso — manutenção provisória e breve do acolhimento — revela-se proporcionalmente menos gravoso do que a reintegração imediata”, destacou o magistrado.

Com isso, o desembargador suspendeu a reintegração imediata das sete crianças, restabelecendo provisoriamente o acolhimento institucional até que haja comprovação de mudança real no ambiente familiar.

Apesar da suspensão, o magistrado autorizou que os pais continuem visitando os filhos e mantenham acompanhamento psicossocial junto ao CREAS e ao CAPS.

Jornalista: Mika Sbardelott