Política MT

Base e oposição se unem para derrubar decreto de Abilio sobre loteamentos em Cuiabá

Published

on

Um grupo de 14 vereadores, formado por parlamentares da base aliada e da oposição ao prefeito Abilio Brunini (PL), deve protocolar nesta quinta-feira (2) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto municipal que suspendeu, por tempo indeterminado, a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos com terrenos inferiores a 200 metros quadrados em Cuiabá.

A medida, segundo os parlamentares, compromete a implantação de novos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida e dificulta o acesso à moradia para famílias de baixa renda.

A proposta é de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB) e já conta com o apoio de 14 parlamentares. O grupo trabalha para conquistar mais quatro assinaturas, totalizando os 18 votos necessários para aprovar o PDL e derrubar o decreto do Executivo.

O decreto publicado pelo prefeito suspende a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas com menos de 200 metros quadrados, apesar de a legislação municipal permitir atualmente lotes mínimos de 180 m². Na avaliação dos vereadores, a decisão inviabiliza, na prática, novos projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, que utiliza lotes menores para viabilizar moradias populares.

Leia Também:  Vice de Flávio Bolsonaro pode mexer com disputa pelo Governo de MT

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) afirmou que o Legislativo está mobilizado para reverter a medida por diferentes frentes, incluindo ações junto aos órgãos de controle e ao Judiciário.

“A Câmara de Vereadores se reuniu e irá apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o decreto do prefeito. Precisamos de 18 assinaturas, já temos 14 e vamos trabalhar pelas outras quatro. A Câmara não vai permitir que a população mais vulnerável seja atingida. Fiz uma notícia de fato ao Ministério Público, um requerimento externo ao Tribunal de Contas do Estado e também estamos nos mobilizando para ingressar com uma Ação Civil Pública. Faremos o possível para rever esse decreto”, declarou à TV Vila Real.

O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) também criticou a decisão do Executivo e classificou o decreto como inconstitucional. Segundo ele, o prefeito não pode alterar, por meio de decreto, os efeitos de uma lei aprovada pela Câmara Municipal.

“É um decreto inconstitucional. Ele foi publicado sem passar pela Câmara. Estamos aqui para fiscalizar e sustar medidas inconstitucionais e lesivas ao nosso povo. Esse novo decreto proíbe a construção de casas em lotes menores que 200 metros quadrados. Na prática, isso inviabiliza o Minha Casa, Minha Vida e prejudica quem mais precisa da casa própria. Além disso, a medida passou por cima da Câmara Municipal. Estamos cobrando que o decreto seja revisto”, afirmou.

Além da reação no Legislativo, o decreto também é alvo de questionamentos na Justiça. O PSD ingressou com ação contestando a legalidade da medida, sob o argumento de que o prefeito não pode modificar, por decreto, a aplicação de uma lei aprovada pela Câmara Municipal.

Leia Também:  Stopa diz que Natasha “perde oportunidade” ao adotar pré-campanha leve e evitar confronto político em MT

Jornalista: Luan Schiavon

📲 Clique aqui e receba notícias do VOZMT no seu celular

Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Vice de Flávio Bolsonaro pode mexer com disputa pelo Governo de MT

Published

on

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), avalia a ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques (Republicanos), como uma das principais opções para compor sua chapa nas eleições de 2026. A possibilidade, no entanto, enfrenta resistência dentro do Republicanos, partido ao qual Daniella se filiou recentemente.

Segundo aliados do parlamentar, Flávio teria manifestado a pessoas próximas que Daniella reúne características consideradas favoráveis para ocupar a vaga de vice-presidente. Integrantes do PL e do Republicanos também apontam que aumentaram, nas últimas semanas, as chances de uma aliança entre as duas siglas para a disputa presidencial.

Apesar da aproximação, a eventual indicação da ex-presidente da Caixa tem gerado desconforto entre dirigentes do Republicanos. Daniella oficializou sua filiação ao partido em abril, sem comunicar previamente a direção nacional da legenda, e ainda não se reuniu pessoalmente com o presidente nacional da sigla, deputado federal Marcos Pereira (SP).

Reservadamente, integrantes do Republicanos afirmam que a escolha de uma recém-filiada para ocupar um dos principais postos da chapa presidencial poderia causar insatisfação entre quadros históricos do partido, que defendem maior protagonismo de filiados mais antigos.

Aliança ainda depende de negociações

Na avaliação da cúpula do Republicanos, uma definição sobre eventual aliança com o PL deve ser adiada. Lideranças da legenda entendem que a pré-campanha de Flávio Bolsonaro atravessa um momento de desgaste político, marcado por sucessivas controvérsias.

Entre os episódios recentes está a exposição da relação do senador com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, além das declarações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que afirmou ter sido maltratada e humilhada por Flávio, além de sugerir que ele não desejava sua participação na campanha presidencial.

Leia Também:  Dr. Eugênio coordena visita técnica a obras do Hospital Regional de Confresa

Na quarta-feira (1º), Flávio respondeu às declarações ao lado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e afirmou que Michelle estaria “completamente desinformada” ao insinuar sua participação em festas promovidas por Vorcaro.

Busca por uma mulher na vice

A definição do candidato a vice tornou-se um dos principais desafios da pré-campanha de Flávio Bolsonaro. Pesquisas internas encomendadas pelo PL indicam que os nomes testados até o momento não agregam votos suficientes à chapa.

Diante desse cenário, dirigentes da legenda passaram a defender a escolha de uma mulher para tentar reduzir a rejeição do eleitorado feminino. A estratégia ganhou ainda mais força após Michelle Bolsonaro deixar a presidência do PL Mulher e ampliar as críticas ao senador.

Daniella Marques tem ocupado espaço crescente na pré-campanha. Em junho, ela pediu licença da gestora de investimentos onde trabalhava para se dedicar integralmente ao projeto eleitoral e passou a coordenar propostas voltadas ao público feminino.

Nesta semana, a ex-presidente da Caixa participou da abertura de um encontro de Flávio Bolsonaro com lideranças femininas e ficou ao lado do senador durante o evento. Ela coordena o programa “Brasil Por Elas”, conjunto de propostas voltadas às mulheres que deverá ser lançado no próximo dia 15.

Leia Também:  Stopa diz que Natasha “perde oportunidade” ao adotar pré-campanha leve e evitar confronto político em MT

Trajetória

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Daniella Marques foi uma das principais auxiliares do então ministro da Economia, Paulo Guedes. Em julho de 2022, assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal após a saída de Pedro Guimarães, investigado por denúncias de assédio sexual e moral.

À frente da instituição, participou do lançamento da linha de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família, programa posteriormente suspenso no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante dos elevados índices de inadimplência.

Republicanos mantém cautela

Apesar das conversas, dirigentes do Republicanos afirmam que ainda não houve negociação formal com o PL sobre a indicação do vice. A legenda também avalia outros fatores para uma eventual aliança nacional.

Entre as demandas está o apoio do PL ao governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), que disputará a reeleição em 2026. O impasse ocorre porque o PL lançou o senador Wellington Fagundes como pré-candidato ao governo do Estado.

Nos bastidores, integrantes do Republicanos consideram que uma aliança com Flávio Bolsonaro seria eleitoralmente vantajosa em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Entretanto, reconhecem dificuldades em algumas unidades do Nordeste, onde lideranças da legenda mantêm alinhamento político com o presidente Lula ou apoiam candidaturas de outros grupos políticos.

Continue Reading

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

MUNICÍPIOS

MAIS LIDAS DA SEMANA