Estátua de R$ 500 mil

Estátua de R$ 500 mil sem licitação vira alvo de investigação do Ministério Público

Contrato para confecção de monumento de José Bonifácio levanta questionamentos sobre legalidade e uso de dinheiro público; Prefeitura diz que processo foi transparente

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A Prefeitura de Rondonópolis (MT) está sendo alvo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) após contratar, sem licitação, uma empresa para a confecção de uma estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”, pelo valor de mais de R$ 500 mil.

A decisão que instaurou o inquérito civil foi publicada em 12 de maio e apura possíveis irregularidades no contrato, além de eventual prejuízo aos cofres públicos.

O caso chama atenção pelo valor envolvido e pela contratação direta, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade que só pode ser aplicada quando há inviabilidade de competição entre fornecedores.

Investigação e questionamentos

Para o Ministério Público, há necessidade de apurar se os critérios legais foram devidamente respeitados na contratação e se houve justificativa técnica suficiente para a dispensa do processo licitatório tradicional.

O contrato prevê a confecção e instalação do monumento em homenagem a José Bonifácio, figura histórica conhecida por sua atuação na Independência do Brasil.

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Nas redes sociais, o próprio prefeito Cláudio Ferreira (PL) publicou um vídeo mostrando o monumento antes da instalação no terminal rodoviário do município. Na gravação, o gestor classificou o momento como “histórico” e destacou a importância do reconhecimento ao personagem histórico.

Defesa da Prefeitura

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município informou que já encaminhou ao Ministério Público toda a documentação solicitada, incluindo o processo completo da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, responsável pela contratação da empresa.

A gestão municipal afirma que todo o procedimento foi conduzido de forma transparente e dentro da legalidade, com base na legislação vigente que permite contratações diretas em casos específicos.

Figura histórica homenageada

José Bonifácio de Andrada e Silva, natural de Santos (SP), é considerado o “Patriarca da Independência”. Naturalista, estadista e poeta, foi um dos principais conselheiros de Dom Pedro I e teve papel decisivo no processo de independência do Brasil em 1822.

Sua atuação política contribuiu diretamente para a permanência de Dom Pedro no Brasil e para o rompimento com Portugal, consolidando seu nome como uma das figuras centrais da história do país.

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Em janeiro de 2018, José Bonifácio foi oficialmente reconhecido como Patrono da Independência do Brasil.

Jornalista: Luan Schiavon

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ATÉ ZUNIL

Abilio Brunini libera servidores mais cedo após convocação de Neymar para a Seleção Brasileira

Prefeito de Cuiabá havia prometido mudança no expediente caso atacante fosse chamado para a Copa do Mundo; funcionários serão dispensados às 16h

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que irá cumprir a promessa feita anteriormente e liberar os servidores municipais mais cedo nesta segunda-feira (25), após a confirmação da convocação de Neymar para a Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Antes mesmo do anúncio oficial da lista de convocados, o gestor havia afirmado que anteciparia o fim do expediente caso o atacante fosse chamado para defender o Brasil. Com a confirmação, a medida será efetivada.

De acordo com o prefeito, os servidores da administração municipal serão liberados às 16h.

Segundo Abilio, a antecipação do horário permite que os trabalhadores cheguem em casa com mais tranquilidade, realizem compras e possam se reunir com familiares e amigos para acompanhar os jogos da Seleção.

O prefeito também afirmou que a mudança no expediente pode contribuir para reduzir o fluxo de veículos no fim do dia, ajudando a aliviar o trânsito na capital durante o período de jogos.

A decisão, no entanto, repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões entre moradores e internautas.

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Jornalista: Luan Schiavon

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