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Vereadora Samantha Iris propõe proibir distribuição da Caderneta da Gestante do Ministério da Saúde em Cuiabá

Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal critica uso do termo “pessoa que gesta” e conteúdo sobre aborto no material federal

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A vereadora de Cuiabá e primeira-dama Samantha Iris (PL) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição da distribuição da Caderneta Brasileira da Gestante – edição 2026, material elaborado pelo Ministério da Saúde, na Capital mato-grossense.

De acordo com a parlamentar, o documento federal apresenta dois pontos considerados problemáticos: um capítulo que aborda orientações sobre aborto e o uso do termo “pessoa que gesta” em substituição às expressões “mulher” e “mãe”.

Samantha Iris argumenta que o município tem competência para legislar sobre assuntos de interesse local, organizar os serviços de saúde e definir os materiais institucionais utilizados na rede pública municipal.

Proibição em toda a rede municipal

Conforme o texto do projeto, a proposta prevê a proibição da distribuição física e da divulgação institucional da Caderneta da Gestante em todos os órgãos e unidades da administração pública direta e indireta, incluindo a rede municipal de saúde de Cuiabá.

A iniciativa também estabelece que a Prefeitura deverá disponibilizar material próprio de orientação às gestantes, com informações sobre pré-natal, parto, puerpério, saúde da mulher, proteção à maternidade e direitos garantidos em lei, respeitando princípios como a dignidade da pessoa humana, proteção à vida e à infância.

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Justificativa do projeto

Na justificativa, a vereadora afirma que a proposta surge em razão de um trecho da caderneta que orienta gestantes a procurarem uma Unidade Básica de Saúde caso se sintam mal durante a gestação, especialmente em casos de gravidez decorrente de relação sexual sem consentimento. O material federal menciona a possibilidade de atendimento e apoio nesses casos, com a frase: “se sente mal, constrangida ou percebe que não desejava a relação sexual que resultou nesta gestação”.

Para Samantha Iris, o conteúdo desvia a finalidade do material, que segundo ela deveria ser exclusivamente voltado à proteção da vida da mãe e do bebê.

Outro ponto criticado pela parlamentar é o uso da expressão “pessoa que gesta”, que, em sua avaliação, representa um “esvaziamento da centralidade feminina da maternidade”.

Debate sobre linguagem inclusiva

A Caderneta Brasileira da Gestante utiliza os termos “pessoa que gesta” e “pessoas que gestam” em 18 ocasiões, enquanto as palavras “mãe” e “mães” aparecem seis vezes ao longo do documento.

Segundo diretrizes do Ministério da Saúde, a linguagem tem o objetivo de incluir pessoas transexuais, como homens trans e pessoas não binárias, que podem engravidar, mas não necessariamente se identificam com o gênero feminino ou com o termo “mãe”.

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A proposta da vereadora ainda deverá tramitar na Câmara Municipal de Cuiabá antes de eventual votação.

Jornalista: Luan Schiavon

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Governo recua após fracasso de licitação e admite falta de expertise em túnel

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O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, admitiu nesta segunda-feira (25) que a equipe técnica do Governo do Estado não possui experiência suficiente na construção de túneis e confirmou que a licitação para a obra no trecho conhecido como Portão do Inferno, na MT-251, será relançada.

A estrutura é considerada estratégica para garantir a segurança da rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, após sucessivos riscos de deslizamentos na região.

“Nunca fiz túnel, não temos aqui em Cuiabá expertise em túneis. Não custa nada a gente ser humilde e falar a verdade”, declarou o secretário ao comentar o fracasso da primeira concorrência pública aberta pelo Estado.

Segundo Marcelo, o Governo optou por lançar apenas o projeto básico da obra, cabendo à futura empresa vencedora elaborar o projeto executivo — etapa mais detalhada do processo de engenharia, responsável por definir todos os elementos técnicos necessários para a execução da construção.

De acordo com ele, a escolha pelo modelo de contratação integrada ocorreu justamente pela complexidade e pelo caráter inédito da obra em Mato Grosso.

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“Nós lançamos em projeto básico, e aí a gente pede o detalhamento do executivo”, explicou.

Licitação fracassa após desclassificação de empresa

Ao comentar o resultado da primeira licitação, o secretário afirmou que apenas uma empresa participou do certame, mas acabou desclassificada por não cumprir exigências fiscais e financeiras previstas no edital.

“A grande verdade é que teve participação de uma empresa até muito boa, mas, infelizmente, na hora que foi analisar a parte fiscal da empresa, ela não atendeu os requisitos, o mínimo que é pedido em qualquer licitação”, disse.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) já trabalha na revisão do edital para republicar a concorrência pública. Conforme Marcelo, a equipe técnica avalia se houve excesso nas exigências impostas às empresas interessadas, embora considere que os critérios adotados eram básicos e comuns em processos licitatórios.

Apesar da revisão, o secretário garantiu que o projeto não sofrerá alterações significativas.

“Mesmo projeto, talvez alguns poucos detalhes serão acrescidos, mas nada que vai mudar muita coisa”, afirmou.

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Mudança de estratégia no Portão do Inferno

A construção do túnel foi definida pelo Governo de Mato Grosso após o abandono do projeto inicial de retaludamento no Portão do Inferno.

Estudos geológicos realizados pela Sinfra apontaram que a formação rochosa da região apresenta instabilidade maior do que a prevista inicialmente. Diante disso, o Estado decidiu adotar a construção do túnel como alternativa para reduzir os riscos de deslizamentos e garantir a segurança dos motoristas que trafegam pela MT-251.

Jornalista: Luan Schiavon

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