A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, e manteve o entendimento de que não houve comprometimento da imparcialidade dos jurados que participaram do Tribunal do Júri em Cuiabá.

A decisão, tomada por unanimidade, foi publicada nesta sexta-feira (4). O julgamento ocorreu após a defesa questionar a realização do júri na Capital e alegar que a ampla repercussão do caso teria criado um ambiente de pré-julgamento contra o acusado.

Carlinhos foi condenado a 36 anos de prisão pela morte da ex-companheira, Thays Machado, e de Willian César Moreno, crimes ocorridos em janeiro de 2023, em Cuiabá.

Defesa alegou pressão sobre jurados

No recurso apresentado ao STJ, os advogados sustentaram que a intensa cobertura da imprensa e manifestações nas redes sociais teriam ultrapassado os limites da divulgação jornalística e criado um ambiente de hostilidade contra o acusado.

A defesa também citou manifestações públicas de integrantes do Poder Judiciário e a criação de um núcleo de enfrentamento à violência doméstica com o nome de Thays Machado. Para os advogados, esses fatores poderiam comprometer a isenção do Conselho de Sentença.

Com base nesses argumentos, a defesa buscava o reconhecimento de que o julgamento realizado em Cuiabá teria sido prejudicado pela repercussão do caso.

Ministro rejeitou argumento

Relator do processo, o ministro Og Fernandes rejeitou a tese defensiva.

Segundo o magistrado, a existência de comoção social e repercussão midiática em crimes de grande gravidade não é suficiente, por si só, para demonstrar que os jurados perderam a capacidade de julgar o caso de maneira imparcial.

Para o ministro, seria necessário apresentar elementos concretos e atuais capazes de demonstrar efetivo comprometimento da isenção do Conselho de Sentença.

Og Fernandes também destacou que a análise pretendida pela defesa exigiria uma reavaliação do conjunto de provas, o que não seria possível no instrumento utilizado no recurso.

Condenação permanece

O Tribunal do Júri de Cuiabá reconheceu as qualificadoras apresentadas no processo e condenou Carlinhos Bezerra a 36 anos de prisão.

No caso de Willian César Moreno, foram reconhecidos pelos jurados o motivo torpe, o emprego de meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima.

Já em relação a Thays Machado, o Conselho de Sentença reconheceu, além do motivo torpe, do emprego de meio cruel e do recurso que dificultou a defesa, a qualificadora de feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.

Com a decisão da Sexta Turma do STJ, permanece válida a conclusão de que não houve demonstração concreta de parcialidade dos jurados.

Carlinhos Bezerra continua preso para cumprimento da pena.

Relembre o caso

Thays Machado e Willian César Moreno foram mortos a tiros em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá.

Segundo a acusação, Carlinhos não aceitava o fim do relacionamento com Thays e teria monitorado a rotina da ex-companheira antes do crime.

O caso teve grande repercussão em Mato Grosso e passou por diversas etapas judiciais antes da realização do Tribunal do Júri, que terminou com a condenação do empresário.

Jornalista: Mika Sbardelott

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