Um idoso de aproximadamente 72 anos foi encontrado morto em um apartamento no condomínio Villas das Minas, em Cuiabá, na noite desta quinta-feira (16). O caso ocorreu no mesmo dia em que autoridades estiveram no local para tratar de uma decisão judicial que prevê o despejo de moradores da região.

Segundo informações policiais, o idoso morava sozinho no imóvel. Moradores relataram ter sentido mau cheiro vindo do apartamento desde o dia anterior. O corpo foi removido por equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A visita ao condomínio contou com a presença do prefeito Abilio Brunini e da vereadora Samantha Iris, ambos do PL, que estiveram no local para orientar moradores sobre a ordem judicial que autoriza a reintegração de posse e o despejo de ocupantes.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi, também esteve nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, explicando medidas que o Legislativo busca adotar para tentar evitar as remoções.

Ao todo, cerca de 600 famílias vivem nos residenciais e correm risco de despejo após decisão judicial que autorizou mandados de imissão na posse em favor de uma empresa que adquiriu os imóveis.

Os condomínios foram construídos pela antiga Trese Construtora e Incorporadora Ltda, que faliu há cerca de 30 anos, deixando unidades sem regularização fundiária. Os empreendimentos pertenciam à massa falida e foram posteriormente adquiridos pela Trunk Gestão Empresarial Ltda.

De acordo com o procurador do município, a Prefeitura de Cuiabá ingressou com embargos de declaração no último dia 7, pedindo revisão da decisão que determinou a reintegração de posse e a suspensão do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O objetivo é permitir a continuidade da regularização dos imóveis.

O município também informou que pretende apresentar agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta sexta-feira (17), para discutir a possibilidade legal de regularização dos imóveis ocupados.

A empresa responsável pela aquisição dos imóveis afirma que a compra ocorreu por meio de leilão, com pagamento de R$ 16 milhões, e sustenta ter direito à posse dos bens. Segundo a Trunk, já foram firmados 77 acordos com moradores e cumpridas todas as exigências legais do processo falimentar.

A decisão judicial que originou o impasse foi proferida no início de abril pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da Primeira Vara Cível de Cuiabá, e autoriza a reintegração de posse com uso de força policial, caso necessário, em meio a uma disputa judicial que se arrasta há quase três décadas.

Jornalista: Luan Schiavon

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