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CPI da Saúde avança na ALMT após parecer jurídico validar assinaturas

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A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso validou a criação da CPI da Saúde, permitindo o avanço do processo de instalação da comissão. Diante do parecer, o presidente da Casa, o deputado Max Russi (PSB), cobrou formalmente que os blocos parlamentares indiquem, no prazo de cinco dias, os nomes que irão compor o colegiado.

Segundo Russi, a manifestação jurídica encerra questionamentos sobre a validade das assinaturas no requerimento que criou a comissão.

“O entendimento da nossa Procuradoria é de que as assinaturas foram feitas, foram validadas. Nós já fizemos a publicação e vamos dar seguimento nesse trabalho”, afirmou o parlamentar nesta quarta-feira (25).

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi publicada no último dia 13 de fevereiro, mas a instalação depende da indicação formal dos integrantes pelos blocos partidários.

Retirada de assinaturas não é permitida

Após a publicação do ato, os deputados Dr. João (MDB), Juca do Guaraná (MDB) e Chico Guarnieri (PRD) solicitaram a retirada das assinaturas do requerimento.

No entanto, conforme o parecer da Procuradoria, o Regimento Interno não prevê essa possibilidade após a leitura e publicação da proposta em plenário.

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“Não tem isso no regimento. Não tem a data no ofício como impedimento. E como estamos na mesma legislatura, isso não é fator para encerrar os trabalhos”, explicou Russi.

O presidente destacou que a retirada só poderia ocorrer no momento da leitura do requerimento, o que não aconteceu.

Prazo e composição

Max Russi afirmou que irá reiterar o pedido às lideranças e conceder cinco dias para a apresentação dos nomes. Caso não haja manifestação, ele poderá usar a prerrogativa regimental para completar a composição da CPI.

Até agora, apenas dois blocos formalizaram indicações.

O deputado Wilson Santos (PSD), autor do requerimento, será membro titular e presidente da comissão. Também foi indicada como titular a deputada Janaina Riva (MDB).

Como suplentes, foram indicados Lúdio Cabral (PT) e Thiago Silva (MDB).

Outros três blocos ainda não apresentaram nomes.

O que será investigado

A CPI da Saúde deve investigar possíveis irregularidades na gestão da saúde estadual durante a pandemia da Covid-19, com foco em contratos e despesas apontados na Operação Espelho, deflagrada em 2023 pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

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Com o aval jurídico, a expectativa agora é que a comissão seja instalada nos próximos dias, marcando o início formal das investigações.

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Deputado Dr. Eugênio destaca avanços em infraestrutura e amplia debate sobre industrialização no Araguaia

Durante fórum político em Porto Alegre do Norte, o parlamentar destacou que 30% dos investimentos em infraestrutura de MT estão na região do Araguaia

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Por Kayc Alves

O deputado estadual Dr. Eugênio reforçou que 30% dos investimentos em infraestrutura do Governo de Mato Grosso estão no Vale do Araguaia e representam um avanço inédito no desenvolvimento da região. Durante participação no 14ª Fórum Político de Porto Alegre do Norte, o parlamentar também destacou o boom da iniciativa privada vivenciada pelo Araguaia e disse que a região está no caminho do processo de industrialização.

Realizado neste sábado (8), o Fórum Político de Porto Alegre do Norte é um dos principais espaços de debate político e institucional da região do Araguaia mato-grossense, reunindo lideranças políticas, produtores rurais, empresários e representantes da sociedade civil para discutir pautas ligadas ao desenvolvimento regional. Tradicionalmente realizado dentro da programação da Dinâmica de Empreendimentos e Empreendedores, o evento tem como foco principal a busca por soluções para gargalos de infraestrutura, logística, saúde e integração regional.

Nesta edição, participaram o governador Otaviano Pivetta, secretários de estado, os deputados estaduais Dr. Eugênio e Elizeu Nascimento, além de demais autoridades estaduais e regionais.

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No evento, o deputado Dr. Eugênio reforçou a importância de defender o regionalismo no Araguaia. O parlamentar destacou que os avanços em infraestrutura e em outras áreas na região são resultado de uma intensa articulação entre ele e o Governo do Estado, nos últimos anos, para tornar visíveis os problemas e as potencialidades do Araguaia.

“Cerca de 30% de tudo que é feito em infraestrutura no estado de Mato Grosso está na região do Araguaia, no olhar que os governadores Mauro Mendes e Otaviano Pivetta tiveram a nossa região, transformando o Araguaia e devolvendo a autoestima a todos os moradores daqui”, disse o parlamentar.

O governador Otaviano Pivetta, endossou o valor de lideranças políticas com atuação regionalista no Araguaia. Durante discurso no Fórum Político, ele afirmou que Dr. Eugênio está entre os poucos deputados que mantêm uma atuação voltada prioritariamente aos interesses do interior, especialmente das cidades do Vale do Araguaia.

“O Dr. Eugênio é um dos poucos deputados distritais que eu conheço no estado de Mato Grosso. Ele nunca foi ao nosso gabinete se não fosse para reivindicar melhorias para essa região de pouco mais de 30 municípios”, disse o governador.

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Um dos temas principais do evento foi a industrialização. Segundo Dr. Eugênio, a região vive o fortalecimento da indústria, com investimentos privados volumosos chegando em várias cidades desta faixa do estado.

“Nós temos a felicidade de acompanhar o Vale do Araguaia caminhar junto com o estado nesse processo da industrialização. Eu tenho certeza que a visão empresarial do governador Pivetta vai fazer com que nós também sejamos inseridos nesse mapa da indústria de Mato Grosso”, afirmou o deputado

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