A Prefeitura de Rondonópolis (MT) está sendo alvo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) após contratar, sem licitação, uma empresa para a confecção de uma estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”, pelo valor de mais de R$ 500 mil.

A decisão que instaurou o inquérito civil foi publicada em 12 de maio e apura possíveis irregularidades no contrato, além de eventual prejuízo aos cofres públicos.

O caso chama atenção pelo valor envolvido e pela contratação direta, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade que só pode ser aplicada quando há inviabilidade de competição entre fornecedores.

Investigação e questionamentos

Para o Ministério Público, há necessidade de apurar se os critérios legais foram devidamente respeitados na contratação e se houve justificativa técnica suficiente para a dispensa do processo licitatório tradicional.

O contrato prevê a confecção e instalação do monumento em homenagem a José Bonifácio, figura histórica conhecida por sua atuação na Independência do Brasil.

Nas redes sociais, o próprio prefeito Cláudio Ferreira (PL) publicou um vídeo mostrando o monumento antes da instalação no terminal rodoviário do município. Na gravação, o gestor classificou o momento como “histórico” e destacou a importância do reconhecimento ao personagem histórico.

Defesa da Prefeitura

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município informou que já encaminhou ao Ministério Público toda a documentação solicitada, incluindo o processo completo da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, responsável pela contratação da empresa.

A gestão municipal afirma que todo o procedimento foi conduzido de forma transparente e dentro da legalidade, com base na legislação vigente que permite contratações diretas em casos específicos.

Figura histórica homenageada

José Bonifácio de Andrada e Silva, natural de Santos (SP), é considerado o “Patriarca da Independência”. Naturalista, estadista e poeta, foi um dos principais conselheiros de Dom Pedro I e teve papel decisivo no processo de independência do Brasil em 1822.

Sua atuação política contribuiu diretamente para a permanência de Dom Pedro no Brasil e para o rompimento com Portugal, consolidando seu nome como uma das figuras centrais da história do país.

Em janeiro de 2018, José Bonifácio foi oficialmente reconhecido como Patrono da Independência do Brasil.

Jornalista: Luan Schiavon

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