Mato Grosso

Escolas particulares de Mato Grosso recorrem à Justiça contra lei que prevê punições por recusa de matrículas de alunos com deficiência

Published

2 meses ago

3 de junho de 2026

Escolas particulares de Mato Grosso entraram na Justiça questionando a constitucionalidade de uma lei estadual que prevê penalidades para instituições que se recusarem a matricular alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo, TDAH e hiperatividade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tramita atualmente no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe-MT), Gelson Menegatti Filho, afirmou que a decisão de recorrer não coloca em dúvida o objetivo da lei, que é promover a inclusão e combater práticas discriminatórias, mas busca garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa na aplicação de penalidades.

“A ação proposta não questiona a finalidade da lei, que é promover a inclusão e combater práticas discriminatórias, objetivo com o qual o Sindicato concorda integralmente. O que se busca é assegurar que eventuais penalidades sejam aplicadas dentro do procedimento previsto na legislação educacional, com observância das competências dos órgãos responsáveis pelo Sistema Estadual de Ensino e respeito à segurança jurídica”, disse Menegatti.

Preocupações das escolas

Segundo o sindicato, o principal ponto de preocupação está na possibilidade de aplicação de multas sem que haja um processo administrativo completo, com produção de provas, decisão fundamentada e possibilidade de recurso.

“A legislação estadual já possui normas que atribuem ao Conselho Estadual de Educação competências relacionadas ao credenciamento, fiscalização e eventual aplicação de sanções às instituições de ensino. A ação busca justamente que a nova lei seja interpretada em harmonia com esse sistema já existente, preservando sua finalidade, mas garantindo a observância das regras constitucionais e legais aplicáveis”, completou Menegatti.

O que diz a lei

A Lei Estadual nº 13.335/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, entrou em vigor em 20 de abril de 2026 e estabelece punições para escolas particulares que recusarem matrículas de alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento.

Entre as regras previstas estão:

Toda negativa de matrícula deve ser formalizada por escrito, com justificativa assinada pelo responsável da instituição e entregue aos pais ou responsáveis;
A suspensão do credenciamento da escola privada que negar matrícula desses estudantes;
Criação de canal eletrônico para denúncias pelos pais, com possibilidade de anexar documentos comprobatórios;
Verificação pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a veracidade de alegações de falta de vagas. Caso haja irregularidade, a escola pode ter o credenciamento suspenso e ser multada em até 1.000 UPFs/MT (aproximadamente R$ 256 mil).

A lei busca garantir o direito à educação inclusiva em Mato Grosso, enquanto o Sinepe-MT defende que a aplicação das penalidades observe os procedimentos legais e constitucionais já existentes.

Mato Grosso

Cuiabá em modo inverno: termômetros podem despencar para 13°C

Após registrar as manhãs mais geladas do ano, capital volta a esquentar gradualmente, mas inverno começa com previsão de forte queda nos termômetros

Published

1 mês ago

18 de junho de 2026

Da Redação

epois de registrar as manhãs mais frias do ano nesta semana, Cuiabá amanheceu nesta quinta-feira (18) com tempo aberto e clima mais agradável. Apesar da frente fria que derrubou as temperaturas já começar a perder força, a sensação térmica segue amena nas primeiras horas do dia.

Segundo a Climatempo, a máxima prevista para esta quinta é de 33°C. Mesmo com o retorno gradual do calor, o dia ainda será mais ameno em comparação com o período anterior à chegada da massa de ar frio. Os termômetros devem subir rapidamente ao longo da manhã e atingir o pico entre o meio da tarde e o início da noite.

Não há previsão de chuva para hoje. O sol predomina durante boa parte do dia, com variação de nuvens. A umidade relativa do ar começa elevada nas primeiras horas da manhã, mas tende a cair ao longo da tarde.

Na sexta-feira (19), o calor continua em Cuiabá. A previsão aponta mínima de 23°C e máxima de 33°C, porém com possibilidade de pancadas de chuva ao longo do dia. O volume estimado é de 4,9 milímetros, com 70% de chance de precipitação.

Durante a noite de sexta, no horário do jogo do Brasil pela FIFA World Cup, os termômetros devem marcar cerca de 26°C. A previsão indica muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada durante a partida.

No sábado (20), uma nova queda de temperatura deve ser sentida pelos cuiabanos. A mínima prevista é de 19°C, enquanto a máxima não deve passar dos 24°C, com chuva durante a manhã. Já no domingo (21), o tempo volta a ficar firme, sem previsão de chuva, e as temperaturas variam entre 19°C e 30°C.

O inverno de 2026 começa oficialmente às 5h24 deste domingo (21) e já nos primeiros dias promete mudanças bruscas no clima em Mato Grosso. Uma nova massa de ar polar deve avançar sobre o Centro-Oeste na próxima semana, provocando forte queda nas temperaturas em Cuiabá.

De acordo com o Google Clima, o resfriamento mais intenso deve ocorrer na quarta-feira (24), quando a mínima pode chegar a 13°C e a máxima não deve ultrapassar 17°C — um cenário incomum para a capital mato-grossense.

A mudança começa a ser percebida já na segunda-feira (22), com previsão de chuva e temperaturas entre 21°C e 32°C. Na terça-feira (23), a influência do ar frio se intensifica, derrubando a máxima para 22°C e a mínima para 16°C.

O pico do frio deve acontecer na quarta (24). Já na quinta-feira (25), o tempo volta a ficar firme e ensolarado, mas a manhã ainda será gelada, com mínima de 13°C e máxima de 23°C.

Inverno deve ser mais quente que o normal

Apesar do início gelado, a tendência para os próximos meses é de um inverno mais quente do que a média histórica em Mato Grosso. A estação segue até 22 de setembro e será influenciada pelo fortalecimento do fenômeno El Niño, oficialmente iniciado no começo de junho.

Segundo a Climatempo, o aquecimento das águas do Oceano Pacífico ocorre de forma acelerada e pode transformar o atual episódio em um dos mais intensos desde o início das medições modernas, em 1950.

Em Mato Grosso, os maiores desvios de temperatura devem ocorrer justamente durante o inverno. A previsão aponta períodos de calor acima da média, principalmente entre agosto e setembro, quando são esperados dias consecutivos de temperaturas elevadas e até ondas de calor em grande parte do estado.

Mesmo com o predomínio do calor, novas incursões de ar polar devem ocorrer ao longo de julho, provocando quedas temporárias de temperatura. Outro ponto que chama atenção é a previsão de mais chuva do que normalmente ocorre no período seco.

Embora o inverno mato-grossense seja tradicionalmente marcado pela estiagem, frentes frias associadas ao El Niño podem provocar episódios de chuva acima da média histórica em diversas áreas do Centro-Oeste. A expectativa é que o volume acumulado de precipitação fique ligeiramente acima do normal até o fim da estação.

Jornalista: Luan Schiavon

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