O juiz da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Moacir Rogério Tortato, condenou a médica dermatologista Letícia Bortolini a 3 anos e 2 meses de prisão, em regime aberto, pelo atropelamento que matou o verdureiro Francisco Lucio Maia, em abril de 2018, em Cuiabá. A sentença também determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por quatro meses.

A decisão, publicada em 30 de julho de 2026, reconheceu a prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Conforme os autos, a médica dirigia sob efeito de álcool, em alta velocidade, e deixou o local do acidente sem prestar socorro à vítima.

Apesar da condenação, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, que podem incluir prestação de serviços à comunidade. No entanto, a aplicação dessas medidas ainda poderá ser revista, já que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifestou-se favoravelmente à celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Caso o acordo seja homologado, Letícia poderá cumprir condições estabelecidas pelo Ministério Público, como o pagamento de indenização ou multa, o que poderá resultar na extinção da punibilidade ao final do cumprimento das obrigações.

Defesa teve argumentos rejeitados

Na sentença, o juiz rejeitou diversos argumentos apresentados pela defesa da médica. Entre eles, a tentativa de atribuir à própria vítima a responsabilidade pelo acidente e a alegação de que a ré não teria ingerido bebida alcoólica durante a festa “open bar” da qual saía antes do atropelamento.

Uma testemunha relatou que acessou o perfil da médica nas redes sociais e encontrou fotografias em que ela aparecia segurando um copo de cerveja durante o evento. Segundo o depoimento, as imagens foram apagadas posteriormente, mas capturas de tela já haviam sido realizadas e anexadas ao processo.

Para o magistrado, os elementos reunidos nos autos demonstram que a vítima realizava um deslocamento contínuo em direção ao canteiro central quando foi atingida, afastando a tese de que teria invadido repentinamente a pista.

Comportamento na delegacia

A defesa também tentou justificar imagens divulgadas à época da prisão, nas quais a médica aparecia sorrindo na delegacia. Os advogados sustentaram que o gesto representava apenas um “sorriso nervoso” durante conversa com sua defensora.

O juiz, entretanto, entendeu que a explicação não encontra respaldo nas provas produzidas durante a instrução processual. Segundo a sentença, o comportamento considerado irônico foi registrado por policiais militares, confirmado por testemunhas e reforçado por imagens produzidas na delegacia, sendo apontado como mais um indicativo do estado de embriaguez da acusada.

Relembre o caso

O atropelamento ocorreu na madrugada de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Letícia Bortolini dirigia um Jeep Compass, acompanhada do marido, o médico urologista Aritony de Alencar Menezes, após deixarem uma festa que oferecia churrasco e bebidas alcoólicas à vontade.

De acordo com a investigação, o veículo trafegava a 101 km/h, em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 60 km/h, quando atingiu Francisco Lucio Maia, de 48 anos, que atravessava a avenida empurrando seu carrinho de verduras.

Após o atropelamento, o casal deixou o local sem prestar socorro. O veículo foi seguido por uma testemunha até um condomínio no bairro Jardim Itália, onde a médica foi localizada e detida pouco tempo depois.

Francisco Lucio Maia deixou esposa e filhas. Paralelamente ao processo criminal, tramita na esfera cível uma ação de indenização por danos morais. A defesa da médica contesta o pedido de pagamento de R$ 500 mil formulado pela família da vítima.

Jornalista: Luan Schiavon

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