A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e ocultação de recursos de origem ilícita em Mato Grosso. Entre os alvos da ação estão o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dirceu dos Santos.

Segundo as investigações, Faissal e Dirceu mantêm uma relação de amizade desde 2017, período em que o parlamentar, então advogado, trabalhou no gabinete do magistrado antes de ingressar na vida política.

Dirceu dos Santos está afastado de suas funções desde 2 de março deste ano por determinação do ministro Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A investigação preliminar apontou indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais mediante supostas vantagens indevidas, utilizando intermediários como empresários e advogados para influenciar atos decisórios. Também há suspeitas de enriquecimento ilícito.

O desembargador responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), cujo julgamento está previsto para esta terça-feira (9).

Patrimônio milionário veio à tona em processo de divórcio

As suspeitas sobre a evolução patrimonial de Dirceu ganharam destaque em setembro de 2020, quando sua então esposa, a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva, revelou durante o processo de divórcio um patrimônio estimado em R$ 18 milhões.

Entre os bens declarados estavam fazendas, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, aplicações financeiras e uma residência em Winter Garden, na Flórida, nos Estados Unidos.

Durante a separação, também surgiu a informação sobre um apartamento avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão, localizado no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. O imóvel, situado no edifício Vila Real, teria sido adquirido por meio de permuta e estaria vinculado tanto a Dirceu quanto a Faissal Calil.

Entretanto, o apartamento não constava na declaração de bens apresentada por Faissal à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2018.

Investigações foram arquivadas e reabertas

O divórcio foi oficializado em 2021. Após as denúncias relacionadas ao patrimônio do magistrado, uma sindicância foi instaurada para investigar possíveis irregularidades envolvendo venda de sentenças.

Em 2024, o inquérito foi arquivado por falta de indícios suficientes para comprovação de crimes. Contudo, informações apontam que o procedimento investigativo foi reaberto recentemente.

Mandados e medidas cautelares

Na Operação Gemini, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão domiciliar, além de buscas pessoais e medidas de afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Os envolvidos poderão responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Durante o cumprimento dos mandados, um dos alvos da operação teria sido preso. Até o momento, a Polícia Federal não divulgou oficialmente os motivos da detenção.

Jornalista: Luan Schiavon

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