A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se emocionou e chorou durante entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira (28), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá, ao admitir a gravidade da crise financeira enfrentada pelo município. O desabafo ocorreu durante a instalação de uma mesa técnica de conciliação para discutir a dívida em precatórios da cidade, que já se aproxima de R$ 1,2 bilhão.

Visivelmente abalada, a gestora afirmou que a Prefeitura chegou ao limite da capacidade financeira diante da obrigação constitucional de quitar precatórios e da redução nas principais receitas, como os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Flávia, a situação impôs decisões consideradas dramáticas para manter a máquina pública funcionando.

“Eu tinha que escolher entre pagar o precatório, pagar o salário ou comprar remédio. Chegamos a uma situação em que não há capacidade financeira para arcar com o valor previsto constitucionalmente sem comprometer os serviços essenciais”, declarou.

A prefeita alertou que, caso não haja uma solução negociada, a administração poderá ser obrigada a adotar medidas ainda mais severas, incluindo cortes no quadro de servidores e novas ações de contenção de despesas para preservar áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.

Dívidas históricas

Flávia Moretti atribuiu grande parte da crise às administrações anteriores. De acordo com ela, mais de 80% dos precatórios correspondem a débitos históricos acumulados ao longo de décadas.

O principal problema, segundo a prefeita, está no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), que concentra mais de R$ 500 milhões em dívidas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, ainda da época da antiga Cemat.

Além disso, a prefeitura responde subsidiariamente por essas obrigações, que se somam a precatórios trabalhistas, indenizações, rescisões e enquadramentos funcionais que permaneceram sem pagamento por anos.

“Somente no DAE são mais de R$ 500 milhões em dívidas de energia. É uma bola de neve que nunca foi paga por gestores passados. Em 2025, já pagamos R$ 40 milhões em precatórios, mais do que foi pago na gestão anterior inteira, e vamos chegar a R$ 80 milhões neste ano. Não temos de onde tirar mais recursos sem a ajuda dos órgãos de controle”, afirmou.

Mesa técnica busca evitar colapso

A mesa técnica instalada no TCE-MT reúne representantes do Tribunal de Contas, da Prefeitura de Várzea Grande e do Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo de revisar o plano de pagamento dos precatórios e adequar os desembolsos à capacidade real de arrecadação do município.

A expectativa da administração municipal é conseguir reverter bloqueios judiciais de contas públicas e impedir a interrupção de serviços essenciais, que vêm sendo impactados pelas retenções de recursos.

Investigação por suposta improbidade

Enquanto tenta renegociar a dívida, a prefeita também enfrenta questionamentos na esfera judicial.

No último dia 16 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou o envio de ofícios ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao Tribunal de Contas para que apurem eventual prática de improbidade administrativa por parte da gestora.

A decisão foi motivada pelo acúmulo de aproximadamente R$ 19,7 milhões em precatórios vencidos, situação que resultou no sequestro de valores das contas municipais e na retenção de repasses do FPM e do ICMS.

Agora, a expectativa da Prefeitura é que a mesa técnica encontre uma solução capaz de reequilibrar as finanças municipais sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos e o cumprimento das decisões judiciais.

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