O vereador de Sinop (MT), o advogado Marcos Vinícius Borges (PSDB), anunciou que vai solicitar cópias da colaboração premiada de ex-executivos da empresa de saneamento Aegea junto ao Superior Tribunal de Justiça (Superior Tribunal de Justiça) e ao Ministério Público de Mato Grosso (Ministério Público de Mato Grosso). O pedido será formalizado na próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara Municipal de Sinop.
A CPI foi criada a partir de requerimento do próprio vereador e tem como alvo investigar a atuação da concessionária de saneamento no município, além de apurar possíveis irregularidades envolvendo o deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT).
Segundo Borges, as tentativas anteriores de acesso aos documentos, tanto em Brasília quanto em Cuiabá, não tiveram sucesso. A iniciativa ganha novo impulso após a divulgação de informações pela imprensa apontando que a Aegea teria confessado pagamentos de cerca de R$ 30 milhões em supostas propinas, incluindo a entrega de um veículo de luxo.
CPI mira contrato e atuação da empresa em Sinop
O foco da investigação, de acordo com o vereador, é entender as razões pelas quais a prefeitura de Sinop teria renovado o contrato com a Aegea por mais 10 anos, mesmo diante de denúncias de problemas ambientais e de execução dos serviços.
Entre as reclamações citadas pelo parlamentar estão vazamentos de esgoto, ruas danificadas após obras de manutenção e cobranças consideradas indevidas. “Nós queremos entender o que existe por trás, tanto da instalação dessa empresa na cidade, bem como por que essa prorrogação está ocorrendo”, afirmou Borges.
O vereador também relatou impactos ambientais, mencionando situações em que dejetos estariam sendo despejados a céu aberto em vias públicas.
Deputado nega irregularidades e ironiza acusações
O deputado Juarez Costa, ex-prefeito de Sinop, negou as acusações e comentou o caso em entrevista a veículos locais. Ele afirmou não ter envolvimento com irregularidades e ironizou os valores citados na investigação.
“Quem recebe R$ 30 milhões vai se preocupar com uma BMW? Dá para comprar quantas?”, disse o parlamentar, que também afirmou já ter possuído “oito BMWs”, sem confirmar relação com os fatos investigados.
Costa não respondeu a questionamentos feitos diretamente pela reportagem, segundo o texto-base da apuração.
Empresa afirma que práticas irregulares ficaram no passado
Em posicionamento anterior, a Aegea declarou que eventuais práticas indevidas ocorreram antes de sua adesão a um acordo de colaboração firmado em 2020 com o Ministério Público Federal. A empresa afirma que, desde então, reforçou políticas de integridade e governança corporativa.
A companhia atua em centenas de municípios brasileiros e é uma das maiores do setor de saneamento no país. Executivos da empresa já admitiram, em colaboração premiada, o pagamento de valores relacionados a contratos públicos entre 2010 e 2018 em diferentes estados.
Próximos passos da CPI
Marcos Vinícius Borges informou que pretende convocar representantes da empresa, o ex-prefeito Juarez Costa, o atual prefeito Roberto Dorner (PL) e executivos citados nas investigações.
“O documento é muito importante para que possamos fazer perguntas pertinentes quando essas pessoas forem convocadas”, afirmou o vereador.
A CPI ainda está em fase inicial de funcionamento e deve deliberar sobre os primeiros requerimentos na próxima reunião.
Jornalista: Luan Schiavon
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