O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a assessoria jurídica da coligação “Brasil Pronto pra Mais” e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra declarações feitas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. A representação busca impedir novas manifestações do gestor contra o presidente e pede a retirada do conteúdo das redes sociais, além da aplicação de multa de até R$ 30 mil.

Na ação, os advogados da coligação destacam o alcance de Abilio nas redes sociais. Segundo a petição, o prefeito possui 1,7 milhão de seguidores no Instagram, número utilizado pela defesa de Lula para sustentar que as declarações têm potencial de ampla repercussão e impacto no processo eleitoral.

A representação foi apresentada pela coligação formada por partidos que apoiam Lula e tem como alvo uma declaração feita por Abilio durante uma entrevista em Cuiabá, no dia 7 de setembro.

Declaração sobre eleitores de Lula

Ao comentar o desempenho de Lula nas pesquisas eleitorais, Abilio afirmou que entre os principais eleitores do presidente estariam “presidiários, faccionados, drogados” e dependentes químicos.

O trecho da entrevista foi posteriormente publicado nas redes sociais e passou a ser questionado judicialmente pela defesa do petista.

Na petição encaminhada ao TSE, os advogados classificam a manifestação como uma “grave investida” e alegam que o prefeito teria ultrapassado os limites da crítica política legítima.

A defesa sustenta ainda que Abilio teria utilizado uma gravação originalmente produzida por um veículo de imprensa e a transformado em uma “ostensiva peça de propaganda eleitoral negativa”, com o objetivo de ampliar a repercussão das declarações.

Defesa aponta potencial de alcance nas redes

Outro argumento apresentado pelos advogados está relacionado à influência de Abilio nas plataformas digitais.

A petição afirma que o prefeito cuiabano possui 1,7 milhão de seguidores no Instagram, característica que, segundo a coligação, demonstra sua “imensa capilaridade política” e o potencial de impacto das publicações.

Para os representantes de Lula, a declaração teria o objetivo de “desumanizar, rotular e agredir” cidadãos que manifestam preferência pelo presidente.

A defesa argumenta ainda que a fala estabelece uma associação entre o voto em Lula e a criminalidade organizada, motivo pelo qual pede que o conteúdo seja enquadrado como propaganda eleitoral negativa irregular.

Pedido de retirada e multa

Com base nos argumentos apresentados, a coligação solicita ao TSE que determine a remoção do conteúdo das redes sociais e aplique a multa prevista na legislação eleitoral, no valor máximo de R$ 30 mil.

A iniciativa leva à Justiça Eleitoral uma declaração de um dos principais críticos de Lula em Mato Grosso e de uma liderança de direita com forte presença nas redes sociais.

O caso agora deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, que avaliará se as declarações de Abilio configuram irregularidade eleitoral e se são cabíveis as medidas solicitadas pela coligação ligada ao presidente Lula.

Jornalista: Mika Sbardelott

 Clique aqui e receba notícias do VOZMT no seu celular