O diretor da Escola Estadual do Assentamento Santana do Taquaral, em Santo Antônio de Leverger, a 33,5 quilômetros de Cuiabá, Valmir Fernandes, foi afastado do cargo após ser acusado de pressionar servidores da unidade a apoiarem a candidatura do ex-secretário de Estado de Educação Alan Porto (Republicanos) a deputado estadual.

A denúncia ganhou repercussão após a divulgação de um áudio atribuído ao diretor, no qual ele teria ameaçado servidores temporários de exoneração e funcionários efetivos de transferência caso não apoiassem a candidatura. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) levou a denúncia à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Após o pronunciamento, o parlamentar foi até a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para cobrar providências.

Segundo Wilson Santos, a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares, informou que a pasta havia iniciado uma investigação preliminar assim que tomou conhecimento da denúncia divulgada pela imprensa. O procedimento foi encaminhado à Corregedoria Setorial da secretaria.

Além do afastamento, Valmir Fernandes foi suspenso por 30 dias. Durante esse período, um novo diretor foi nomeado para comandar a escola.

Wilson Santos afirmou que pretende acompanhar o andamento da apuração e defendeu a exoneração do diretor caso as acusações sejam confirmadas.

“Esse tipo de atitude não compactua com a qualidade da gestão desta Secretaria. Vamos acompanhar essa apuração. E, se comprovar que realmente houve desvio de função, desrespeito, ilicitude e, até crime eleitoral, que ele seja devidamente exonerado”, afirmou o deputado.

Áudio aponta suposta pressão por votos

A denúncia, divulgada inicialmente na terça-feira (8), envolve uma investigação do Ministério Público Eleitoral sobre o suposto uso da estrutura da Seduc-MT e a possível definição de metas de votos para diretores de escolas com o objetivo de favorecer a candidatura de Alan Porto.

No áudio atribuído a Valmir Fernandes, o diretor afirma que gestores da região teriam se reunido para estabelecer uma quantidade de votos que cada escola deveria conseguir.

“São 13 diretores do município. Cada escola ficou com uma cota”, diz o narrador da gravação. Segundo ele, a meta estabelecida para a unidade seria de 50 votos.

Ainda conforme o áudio, o diretor teria recorrido a ameaças de exoneração e transferência para pressionar servidores a apoiar o candidato.

Em um dos trechos, Fernandes teria dito que servidores efetivos poderiam ser transferidos e que contratados estariam sujeitos à exoneração caso não acompanhassem a orientação política.

A gravação também registra uma suposta negociação de benefícios para a escola em troca do apoio eleitoral. O diretor afirma que teria pedido ao candidato a construção de uma quadra para a comunidade escolar e menciona a possibilidade de recursos por meio de emendas parlamentares.

O conteúdo do áudio está sendo analisado pelas autoridades responsáveis pela apuração. A autenticidade da gravação e as circunstâncias em que ela foi produzida também deverão ser consideradas no decorrer das investigações.

Outros episódios são investigados

O caso de Santo Antônio de Leverger se soma a outros procedimentos instaurados pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para apurar o possível uso da estrutura pública em benefício da candidatura de Alan Porto.

Em um dos episódios, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 55ª Zona Eleitoral, determinou o encaminhamento de manifestação ao MPE para apurar a conduta do candidato após a divulgação de um vídeo gravado em frente à Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, em Comodoro, a 640 quilômetros de Cuiabá.

Na gravação publicada nas redes sociais de Porto, ele aparece ao lado de servidoras uniformizadas da unidade. A situação passou a ser analisada pelas autoridades por uma possível utilização de agentes públicos em benefício eleitoral.

Outro caso envolve a Escola Cívico-Militar José Dias, em Juara, a 710 quilômetros da Capital. Porto foi recebido na unidade durante uma cerimônia com honrarias de formatura militar. Imagens mostram estudantes perfilados e prestando continência ao ex-secretário.

O MPE instaurou inquérito para avaliar se houve eventual abuso de poder político ou prática de conduta vedada em ambiente escolar.

Em manifestação sobre os episódios anteriores, a assessoria de Alan Porto afirmou que as agendas institucionais do candidato foram realizadas dentro da legalidade e que as manifestações ocorridas em escolas cívico-militares foram espontâneas e relacionadas à cultura das unidades, sem caráter eleitoral.

Outro lado

Em nota, a assessoria de Alan Porto afirmou que todos os atos e atividades da campanha são realizados em conformidade com a legislação eleitoral e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo a equipe do candidato, as ações de campanha são conduzidas com orientação jurídica e dentro dos limites previstos na legislação. A assessoria declarou ainda que eventuais questionamentos serão respondidos nos processos próprios, caso haja determinação da Justiça Eleitoral.

A Seduc-MT não havia encaminhado manifestação sobre o caso até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Jornalista: Luan Schiavon

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