A Suinobrás Alimentos Ltda., empresa ligada ao empresário Reinaldo Morais, conhecido como “Rei do Porco” e anunciado como candidato a vice-governador na chapa de Wellington Fagundes (PL), é ré em uma ação civil pública que apura danos ambientais nas nascentes do Rio Paraguai, em Alto Paraguai, a 218 quilômetros de Cuiabá.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os danos ambientais atribuídos à empresa são estimados em R$ 2,86 bilhões. A ação tramita na Justiça desde outubro de 2023 e também tem como réu Leandro Cunha Candiotto.

O processo aponta o lançamento irregular de efluentes — resíduos líquidos provenientes da atividade de suinocultura — e a contaminação do solo em uma área da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Paraguai.

Em janeiro de 2024, o juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino, recebeu a ação e determinou a citação dos réus para que apresentassem defesa.

Vazamento durou mais de mil dias

Conforme a investigação do MPE, uma das lagoas do sistema de tratamento de efluentes da granja de suínos teria apresentado vazamento durante 1.084 dias, entre março de 2016 e março de 2019.

Uma perícia realizada no âmbito de um inquérito civil instaurado para investigar a mortandade de peixes e a contaminação de cursos d’água apontou a responsabilidade da Suinobrás pelo lançamento dos efluentes e pelos danos provocados ao solo.

Os técnicos estimaram que aproximadamente 6,67 milhões de litros de efluentes deveriam ter passado por tratamento durante o período analisado.

Segundo o relatório pericial, o vazamento atingiu uma nascente e provocou uma extensa área de contaminação do solo. Para calcular o impacto financeiro, os peritos consideraram fatores como os custos necessários para recuperação e tratamento, a capacidade produtiva do empreendimento e os efeitos diretos e indiretos da poluição.

Dano ambiental estimado em R$ 2,86 bilhões

A partir da metodologia adotada na perícia, o Ministério Público chegou ao valor de R$ 2.860.404.800 para os danos ambientais.

O montante, segundo o documento, corresponde à valoração do patrimônio ambiental e dos serviços ecossistêmicos que teriam sido prejudicados pelo lançamento de efluentes e pela contaminação do solo.

A própria perícia ressalta que o prejuízo pode ser ainda maior. Isso porque os técnicos afirmaram não ter sido possível atribuir valor monetário à perda de recursos pesqueiros na região, devido à ausência de parâmetros técnicos suficientes para a estimativa.

Entre os animais potencialmente afetados estavam espécies migratórias e peixes de interesse esportivo, turístico e alimentar.

Agrotóxicos também foram encontrados

Além dos efluentes da atividade de suinocultura, a investigação identificou a presença de agrotóxicos e outros poluentes nos cursos d’água da APA Nascentes do Rio Paraguai.

Foram analisadas amostras coletadas nos córregos Amolar, Melgueira e Sete Lagoas, além de pontos do próprio Rio Paraguai. Os exames apontaram comprometimento da qualidade da água por diferentes fontes de poluição.

Segundo relatório complementar do MPE, foram identificadas concentrações acima dos limites permitidos de substâncias relacionadas a atividades agrícolas, incluindo agrotóxicos e fertilizantes. Também foram encontrados compostos associados à atividade de suinocultura, como cianetos, sulfetos e fósforo.

A conclusão apresentada no relatório é de que a qualidade da água na região estava comprometida principalmente pela atividade de suinocultura e pela presença de princípios ativos de agrotóxicos.

A perícia, contudo, fez distinção entre as possíveis fontes de contaminação. Embora os exames tenham detectado agrotóxicos, os técnicos afirmaram não ser possível estabelecer vínculo causal entre todos os produtos encontrados e o acidente envolvendo um caminhão que transportava defensivos agrícolas no Córrego Melgueira.

Os peritos avaliaram que parte da contaminação por agrotóxicos provavelmente também estaria relacionada à atividade agrícola desenvolvida na região das nascentes do Rio Paraguai.

Mortandade de peixes

O MPE também relacionou a mortandade de peixes registrada entre os dias 16 e 18 de março de 2019 a uma combinação de fatores.

Entre os elementos apontados estão o colapso do sistema de tratamento de efluentes da granja, o acidente com o caminhão que transportava agrotóxicos e outros produtos químicos e o carreamento de substâncias utilizadas na atividade agrícola para os cursos d’água.

Em outro trecho do relatório, o Ministério Público descreve um cenário de saturação do patrimônio hídrico da APA, associado, entre outros fatores, ao uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes químicos.

As análises citadas na investigação encontraram, em determinadas amostras, concentrações de sulfeto entre três e sete vezes acima dos parâmetros permitidos.

Processo segue na Justiça

Apesar das conclusões apresentadas pela perícia, a responsabilização civil ainda é objeto de análise judicial. A ação tramita na Justiça e os réus tiveram prazo para apresentar suas defesas.

A investigação atribuiu à Suinobrás Alimentos Ltda. a responsabilidade pelo lançamento dos efluentes e pela contaminação do solo analisada no processo.

O caso ganhou repercussão política após Reinaldo Morais ser anunciado como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Wellington Fagundes. Morais é empresário do setor de suinocultura e ficou conhecido nacionalmente pelo apelido de “Rei do Porco”.

As informações sobre os danos ambientais e o valor estimado de R$ 2,86 bilhões constam da ação civil pública e dos documentos periciais citados pelo Ministério Público Estadual.

Jornalista: Luan Schiavon

 Clique aqui e receba notícias do VOZMT no seu celular