A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou o plantonista Odiley Rodrigues de Souza, de 42 anos, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual pela morte do paciente Alessandro Sidinei Braga, ocorrida em maio deste ano nas dependências da Clínica Terapêutica Pró Vida, na Capital.

A denúncia foi apresentada na segunda-feira (6) pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos. O acusado está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Alessandro era dependente químico, tinha diagnóstico de esquizofrenia e estava internado na clínica para tratamento. As investigações apontam que pacientes considerados mais agitados eram mantidos durante a noite em um cômodo conhecido como “quartão”, cuja chave ficava sob responsabilidade do plantonista.

Conforme a denúncia, entre a noite de 30 e a madrugada de 31 de maio, Alessandro apresentou um quadro de agitação, gritando, batendo na porta do quarto e pedindo medicação para dormir. Diante da situação, Odiley entrou no cômodo para contê-lo.

O Ministério Público afirma que, durante a abordagem, o plantonista submeteu a vítima a sucessivas agressões físicas, incluindo manobras de estrangulamento, além de tapas e chutes.

Ainda segundo a investigação, por volta das 3h, Alessandro voltou a apresentar comportamento agitado. O acusado teria realizado uma nova contenção física, fazendo com que a vítima perdesse novamente a consciência. Em seguida, o paciente foi amarrado com os braços para trás utilizando uma corda e permaneceu imobilizado durante toda a madrugada.

As agressões teriam sido presenciadas por outros internos da clínica, que também exerciam a função de monitores em auxílio aos plantonistas.

Morte por estrangulamento

De acordo com a denúncia, aproveitando-se da vítima já contida e sem possibilidade de reação, Odiley teria matado Alessandro por estrangulamento utilizando um cinto.

O laudo de necropsia concluiu que a causa da morte foi estrangulamento, que provocou grave lesão interna na região do pescoço.

Para o Ministério Público, o homicídio foi cometido por motivo fútil, motivado apenas pelo comportamento alterado da vítima durante a noite. A promotoria também atribuiu as qualificadoras do uso de asfixia e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que ela estava imobilizada no momento do crime.

Além do homicídio triplamente qualificado, Odiley foi denunciado por tortura e fraude processual, com incidência das agravantes por violação do dever inerente à função exercida e pelo fato de o crime ter sido praticado contra uma pessoa enferma. Os delitos foram enquadrados em concurso material e com as implicações previstas na Lei dos Crimes Hediondos.

MP aponta tentativa de simular suicídio

A denúncia relata ainda que, na manhã seguinte ao crime, o plantonista informou aos funcionários da clínica que havia encontrado Alessandro em uma situação compatível com suicídio por enforcamento.

No entanto, a investigação concluiu que a cena foi alterada para sustentar essa versão. Conforme o laudo pericial, os vestígios encontrados no local não eram compatíveis com suicídio e indicavam sinais de contenção física, além de alterações na disposição dos elementos presentes no ambiente.

Clínica apresentava dezenas de irregularidades

Durante as investigações, o proprietário da Clínica Terapêutica Pró Vida foi intimado a apresentar documentos como livros de ocorrência, receitas médicas, escalas de trabalho, relação de pacientes e contratos dos profissionais responsáveis pelo atendimento. Segundo o Ministério Público, nenhum dos documentos solicitados foi apresentado.

Além disso, uma inspeção da Vigilância Sanitária identificou 60 irregularidades na unidade. O relatório aponta que a clínica funcionava em desacordo com as normas sanitárias, apresentava déficit de profissionais e oferecia condições consideradas inadequadas para garantir a assistência e a segurança dos pacientes acolhidos.

Jornalista: Luan Schiavon

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