A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, prevista para esta terça-feira (2), foi suspensa por falta de quórum, ou seja, por não haver o número mínimo de vereadores presentes em plenário para a realização dos trabalhos legislativos.

Segundo justificativa apresentada pelos parlamentares ausentes, eles participavam de uma agenda institucional no Palácio Paiaguás, sede do Governo de Mato Grosso. De acordo com nota divulgada pela assessoria da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, o encontro teve como objetivo apresentar convênios nas áreas da saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios, garantindo investimentos e melhorias nos serviços públicos.

Com o cancelamento da sessão e o feriado desta quinta-feira (4), a Câmara não deverá realizar novas sessões ordinárias nesta semana.

A suspensão acabou adiando a leitura do requerimento que solicita a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, proposta pela vereadora Maysa Leão (Republicanos). O pedido já conta com as nove assinaturas necessárias para tramitação.

A parlamentar defende que a investigação não se limite às denúncias relacionadas ao material didático adquirido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), mas que alcance todas as suspeitas envolvendo a pasta.

“Primeiro tivemos denúncias feitas pelo próprio prefeito. Depois surgiu a denúncia do ex-secretário sobre uma possível pedalada fiscal. São fatos graves que precisam ser analisados com responsabilidade. A CPI é o instrumento adequado para ouvir todas as partes e esclarecer o que realmente aconteceu”, afirmou Maysa.

Apesar de reunir o número mínimo de assinaturas, a comissão ainda não pode ser instalada imediatamente. Isso porque a Câmara já atingiu o limite regimental de cinco CPIs em andamento. Com isso, a proposta da vereadora ficará na chamada “fila de espera” e será a próxima a ser instalada quando uma das investigações atuais for encerrada.

A suspensão da sessão gerou críticas por parte da oposição. O vereador Jefferson Siqueira (PSD) questionou a justificativa apresentada para o cancelamento dos trabalhos legislativos e sugeriu que a medida pode ter tido o objetivo de evitar o avanço da CPI.

“A justificativa que eu recebi não faz sentido termos adiado ou cancelado a nossa sessão. Alegaram uma pauta importantíssima com Otaviano Pivetta para falar sobre educação e saúde, que eu acredito que é uma demanda do Executivo”, declarou.

O parlamentar foi além e afirmou que a suspensão pode representar uma tentativa de desviar a atenção dos problemas enfrentados pela administração municipal.

“É claro que a Câmara não pode ficar isenta da sua responsabilidade, mas eu penso que é mais uma cortina de fumaça para tudo que está acontecendo hoje. Acho que é uma tentativa de mudar o foco, deixar acalmar a tempestade que hoje o Abilio está atravessando”, disse.

Por sua vez, Maysa Leão ressaltou que a criação da CPI não representa uma condenação prévia da gestão municipal, mas sim o exercício do papel fiscalizador do Legislativo.

“Quem não deve, não teme. A CPI não existe para acusar, mas para investigar, ouvir, fiscalizar e apresentar respostas à população. Vou defender que a Procuradoria siga os precedentes da Casa e respeite os registros oficiais do sistema, garantindo segurança jurídica e transparência nesse processo”, concluiu.